VETADO: Ricardo Coutinho veta projeto de Camila Toscano que permite pais participarem de reuniões escolares
Por Edmilson Pereira - Em 7 anos atrás 855
O governador Ricardo Coutinho (PSB) vetou o projeto de Lei 1379/2017 que dava a oportunidade dos pais participarem de reuniões para acompanhar o desempenho escolar dos seus filhos. A propositura, aprovada pela Assembleia Legislativa, é da deputada estadual Camila Toscano (PSDB). “Agora, vamos lutar para derrubar o veto do Executivo. Essa tem sido a dinâmica na Casa de Epitácio Pessoa. Aprovamos matérias de grande relevância, o governador veta e atuamos para a sua derrubada, ouvindo a voz da população, que clama por políticas públicas”, destacou.
A parlamentar lembrou que a matéria foi toda adequada às ‘exigências’ do líder da situação Hervázio Bezerra (PSB), com o objetivo de ser aprovada. “Como é um projeto de muita importância, fizemos todas as adequações que ele solicitou, mesmo as julgando desnecessárias. Agora, somos surpreendidos com o veto do governador. Isso só demonstra a falta de sintonia com a sua bancada e uma perseguição com os deputados de oposição”, disse.
Com a propositura, os pais e responsáveis legais de crianças e adolescentes matriculados nas escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio, da rede pública e privada do Estado da Paraíba poderiam ter suas faltas abonadas quando participarem de reuniões definidas em calendário escolar. A deputada defende que é necessário incentivar a presença e participação dos pais em reuniões sempre que possível. Isso, segundo a parlamentar, é uma das condições necessárias para o bom andamento da atividade escolar e da aprendizagem dos alunos.
O projeto determina ainda que os pais e os responsáveis legais ficam obrigados a comprovar, mediante documento expedido pelo estabelecimento de ensino, sua participação nas reuniões de que tratam o artigo anterior. A deputada explicou também que sempre que possível, e com antecedência mínima de 10 dias, conforme informações disponibilizadas pelo estabelecimento de ensino no calendário oficial, os pais e responsáveis legais entregarão ao empregador a programação das reuniões do período escolar de seus representados.
Fonte: Assessoria parlamentar