Turma do STF acata recurso e deputado Márcio Roberto recupera mandato e volta à Assembleia Legislativa da Paraíba

Turma do STF acata recurso e deputado Márcio Roberto recupera mandato e volta à Assembleia Legislativa da Paraíba

Por Edmilson Pereira - Em 1 semana atrás 305

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na tarde desta quinta-feira (05), a posse do secretário de Articulação Política do Estado, Márcio Roberto (Republicanos), na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Com o voto favorável do ministro Edson Fachin, que seguiu o mesmo entendimento do relator André Mendonça e do ministério Gilmar Mendes, o colegiado formou maioria. Ainda faltam os votos de Dias Toffoli e Nunes Marques. O julgamento virtual segue até esta sexta-feira (06).

Com isso, Márcio Roberto assumirá a vaga hoje ocupada pelo deputado Bosco Carneiro (Republicanos), que desce para primeira suplência do partido. Como o deputado Wilson Santiago Filho está licenciado para exercer a Secretaria de Estado da Educação, Bosco deve ser convocado para o vaga que hoje é exercida por Silvia Benjamim.

Roberto foi eleito deputado estadual em 2022 com mais de 40 mil votos, mas teve o registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Diante de um novo recurso, o parlamentar conseguiu os votos necessários entre os ministros do STF para derrubar a decisão da Justiça Eleitoral.

Fonte: Blog do Wallison Bezerra