Trinta municípios da Paraíba receberam, nesta terça-feira, o Selo UNICEF por seus avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes (veja a lista em selounicef.org.br ). Eles fazem parte dos 431 municípios da Amazônia e do Semiárido que conseguiram alcançar os resultados propostos pelo UNICEF na edição 2017-2020 do Selo UNICEF, colocando os direitos de crianças e adolescentes como prioridade da gestão municipal.

“Nestes quatro anos, cada um desses municípios melhorou muito em relação a ele mesmo, superando dificuldades e alcançando resultados concretos. Eles comprovaram melhoras nas políticas públicas e, com isso, garantiram mais direitos a meninas e meninos”, diz Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.

Estar na escola, aprendendo, é essencial para meninas e meninos. Na Paraíba, 88% dos municípios participantes do Selo UNICEF implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar , indo atrás de cada criança e adolescente que estava fora da escola e tomando as medidas necessárias para a rematrícula e a aprendizagem.

Além disso, muitos municípios investiram em ações voltadas a aqueles estudantes que estavam na escola, em atraso escolar, com risco de evadir. No Brasil, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental público com dois ou mais anos de atraso escolar caiu 10,7%. Já nos municípios certificados com o Selo UNICEF na Paraíba, a redução foi maior: 11,5%.

O anúncio dos 431 municípios que receberam o Selo UNICEF aconteceu nesta terça-feira, 8 de dezembro. O evento foi transmitido ao vivo nos canais do UNICEF Brasil no YouTube e Facebook, pela TVC do Ceará, e também em uma parceria do UNICEF com o TikTok, a principal plataforma de vídeos curtos para dispositivos móveis do Brasil e do mundo. O programa segue disponível no YouTube: bit.ly/ EncerramentoSeloUNICEF . .

Sobre o Selo UNICEF

O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para estimular e reconhecer avanços na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF contou com a adesão espontânea de 1.924 municípios de 18 estados da Amazônia Legal brasileira e do Semiárido, que se comprometeram a priorizar crianças e adolescentes nas políticas públicas, com metas e indicadores claros. Ao longo desses quatro anos, o UNICEF acompanhou os municípios, capacitou gestores públicos e forneceu apoio técnico para a formulação e fortalecimento de políticas públicas, a partir de uma metodologia baseada nas prioridades do UNICEF para o Brasil: alcançar crianças e adolescentes excluídos, melhorar a qualidade das políticas públicas existentes para crianças e adolescentes, prevenir e enfrentar as formas extremas de violência contra meninas e meninos e promover a participação da comunidade, especialmente de adolescentes.

O suporte técnico do UNICEF aos municípios é feito por meio da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDMCE), Associação de Defesa da Saúde Sexual, Saúde Reprodutiva, Educação e Cidadania (ASSERTE), Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC) e Instituto Peabiru.

Alcançar 1.924 municípios que participaram do Selo UNICEF só foi possível graças ao apoio de milhares de doadores individuais e de parceiros corporativos como Instituto Claro, Fundação Itaú Social, Enel, Coelba, Cosern, Celpe, BNDES, RGE, Energisa e Equatorial Energia.

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