Treze deputados estaduais e três federais paraibanos vão aproveitar a “janela partidária” para mudar de partidos
Por Edmilson Pereira - Em 7 anos atrás 1204
Da esquerda para a direita: Branco, Edmilson, Trocolli e Nabor
Aos menos treze dos atuais deputados estaduais paraibanos devem aproveitar a janela partidária , que começa no dia 7 de março e vai até 6 de abril , para mudarem de partidos. Nessa relação estão os deputados estaduais Eliza Virginia, Lindolfo Pires, Edmilson Soares, Branco Mendes, Janduhy Carneiro, Antonio Mineral, Trócolli Júnior, Jullys Roberto, Inácio Falcão, Galego de Sousa, João Henrique, Nabor Wanderley e Tião Gomes.
Nessa relação, a exceção dos deputados Eliza Virginia, Janduhy Carneiro e João Henrique, que são da bancada de oposição, os demais são aliados do governador Ricardo Coutinho, e todos eles irão se filiar a partidos políticos 100% alinhados com o governo Estado. A surpresa entre os que deverão mudar de legenda estão os deputados Antonio Mineral, ainda filiado do PSDB, e nesse caso rompe definitivamente com o senador Cássio Cunha Lima, Jullys Roberto, que era do PEN, mudou para o PMDB e agora se afasta do comando do senador José Maranhão, pré-candidato ao governo do Estado.
O senador Maranhão também deve perder os aliados Nabor Wanderley, Hugo Mota e Veneziano Vital, além de André Amaral, que já comanda , através de indicados, o Pros.
A Emenda Constitucional da ‘janela partidária’ foi promulgada em fevereiro de 2016 e abre uma janela 30 dias para a troca partidária para que políticos detentores de mandatos eletivos proporcionais, deputados estaduais, federais e vereadores, possam mudar de partido sem a perda do cargo, sem punição por infidelidade partidária.
O texto é derivado da Emenda à Constituição (PEC) 113/2015, originária da Câmara dos Deputados (onde tramitou como PEC 182/2007). A promulgação ocorreu em rápida sessão no Plenário do Senado, dirigida pelo 1º vice-presidente da Mesa do Congresso, deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA). A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), 2ª vice-presidente, fez a leitura oficial do texto da emenda promulgada.
A janela partidária era apenas um dos pontos da PEC 113/2015, que trata mais amplamente da reforma política. O restante dos itens foi desmembrado e continua tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Entre os pontos a serem analisados, está a possibilidade do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito.
O relator da matéria na CCJ, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), explicou à época que só havia consenso para que fosse votado ainda em 2016, na comissão, o artigo referente à janela eleitoral.
Pela legislação anterior, os parlamentares só podiam mudar de legenda, sem correr risco de perder o mandato, se fossem para um partido recém-criado. O entendimento era de que o mandato pertence ao partido que elegeu o candidato. Senadores, prefeitos e governadores, no entanto, não estão sujeitos a essa regra, pois são titulares de cargos majoritários.
Na prática, portanto, os partidos contemplados agora com filiações de novos deputados federais não vão se beneficiar com mais recursos nem adicional de tempo de rádio e televisão nos dois próximos pleitos — as eleições de outubro próximo (prefeitos e vereadores) e o pleito geral de 2018 (presidente, governadores, deputados federais e estaduais).
Um dos interesses na troca de partido nesse momento são as eleições de outubro deste ano. Os atuais deputados federais e estaduais, por exemplo, ganham condições de viabilizar suas candidaturas ao cargo de prefeito por meio de legendas mais estruturadas ou que estejam mais afinadas com suas ideias, sem o risco da perda de mandato.