TJPB vai realizar mutirões carcerários nas comarcas de Guarabira e Solânea
Por Edmilson Pereira - Em 5 anos atrás 1964
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, vai realizar mais dois mutirões carcerários, no interior do Estado. O primeiro esforço concentrado será no Presídio Regional da Comarca de Guarabira ‘João Bosco Carneiro’, e terá início no mês de agosto. O outro mutirão acontecerá no Presídio de Solânea. Os dois mutirões serão coordenados pela juíza Lilian Cananea, titular da 1ª Vara Mista de Santa Rita e coordenadora dos Mutirões Carcerários na Paraíba.
A juíza Lilian Cananea informou que no Presídio de Guarabira tem uma população carcerária de mais de 400 presos, entre provisórios e definitivos. “A expectativa é de que consigamos atender em torno de 300 apenados dessa unidade prisional”, adiantou. Sobre os trabalhos de Solânea, a juíza disse que ainda não tem data definida, mas terá início tão logo seja concluído o mutirão em Guarabira.
Sobre os mutirões carcerários, a juíza informou que eles serão realizados nos mesmos moldes dos anteriores, ou seja, transferindo os trabalhos da Vara de Execução Penal competente para dentro dos presídios, com a presença de um juiz, um promotor e de um defensor público. Nessa oportunidade, os presos terão os seus prontuários e guias de recolhimento avaliados. “A direção do presídio, por sua vez, declara se o preso tem bom comportamento ou não e, finalmente, o promotor de Justiça dá seu parecer oral, após o pedido da Defensoria Pública, e a decisão é imediata, tanto para conceder o benefício de progressão de regime, como de livramento condicional”, explicou Lilian Cananea
Com relação aos crimes dos apenados, a coordenadora do Mutirão Carcerário enfatizou que são muitos os tipos de delitos praticados, mas as condenações mais comuns são em relação aos crimes patrimoniais, ou seja, roubo e os relacionados ao tráfico de drogas.
Falando sobre o mutirão de Guarabira, a juíza disse que as expectativas são as melhores possíveis. Ela ressaltou que quer levar a Justiça e o direito a quem realmente tem, mas não são todos os presos que serão beneficiados, mas os que preenchem os requisitos necessários, ou seja, os de bom comportamento carcerário e que não tenham faltas cometidas durante o curso da pena.
Um trabalho semelhante, segundo a magistrada, foi realizado na Comarca de Santa Rita, no final de junho. Durante quatro dias, ela atendeu a 110 presos, entre provisórios e definitivos, dentro do Presídio Padrão daquela Comarca, onde foram concedidos 15 benefícios. Também já foram promovidos mutirões nas Comarcas de Pombal e Patos.