TJPB marca para o dia 5 de setembro escolha do novo desembargador
Por Edmilson Pereira - Em 6 anos atrás 755
O pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai escolher, durante sessão marcada para o dia 5 de setembro, o novo membro da Corte de Justiça que vai ocupar a vaga da desembargadora Maria das Neves do Egito, aposentada por invalidez. A escolha será pelo critério de merecimento.
De acordo com o relatório da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB estão aptos a concorrer 19 magistrados, que são: Marcos William de Oliveira, Carlos Antônio Sarmento, Tércio Chaves de Moura, Wolfram da Cunha Ramos, Miguel de Britto Lyra Filho, Alexandre Targino Gomes Falcão, Horácio Ferreira de Melo Junior, Túlia Gomes de Souza Neves, Aluízio Bezerra Filho, Eduardo José de Carvalho Soares, Carlos Eduardo Leite Lisboa, Onaldo Rocha de Queiroga, Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque, Ricardo Vital de Almeida, João Batista Barbosa, José Ferreira Ramos Junior, Romero Carneiro Feitosa, Eslu Eloy Filho e Josivaldo Félix de Oliveira. Houve a desistência do juiz José Herbert Luna Lisboa.
Serão classificados para composição da lista tríplice os juízes que obtiverem, no primeiro escrutínio, a maioria absoluta de votos dos membros do Tribunal de Justiça.
Não completada a lista no primeiro escrutínio, será realizado um segundo, onde serão classificados os que obtiverem maioria simples de voto, conforme redação do § 5º do artigo acima referido.
Por fim, o artigo 88 da LOJE – Lei Orgânica Judiciária estabelece que o cargo vago será provido pelo juiz classificado na lista tríplice que obtiver o maior número de votos dos membros do Tribunal de Justiça.