Temendo ser preso após condenação no TRF4, Lula pede habeas corpus no STJ
Por Edmilson Pereira - Em 7 anos atrás 942
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressam nesta terça-feira (30) com um pedido de habeas corpus preventivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo é afastar a possibilidade de Lula ser preso imediatamente em virtude da condenação na Lava Jato em segunda instância. As informação são da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
Na quarta-feira (24), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou a condenação do petista no processo do tríplex do Guarujá por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena foi aumentada de nove anos e seis de prisão, conforme sentença do juiz federal de primeira instância Sergio Moro, para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado.
Ao fim do julgamento no TRF-4, os desembargadores da 8ª Turma recomendaram a execução imediata da pena, uma vez que, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2016, réus condenados em segunda instância por um tribunal colegiado, caso do TRF-4, devem ir para prisão logo, mesmo que ainda não tenha ocorrido o trânsito em julgado da ação.
O pedido de HC de Lula deve cair nas mãos do ministro Felix Fischer, relator dos processos da Lava Jato no STJ. Nesse caso, o retrospecto não é nada bom. Fischer não atendeu a nenhum dos dez pedidos feitos pela defesa de Lula ao Tribunal durante o último ano. O levantamento é com base nas decisões registradas no site do STJ, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.