Técnicos do governo defenderão projeto de energia solar junto ao presidente Bolsonaro
Por Edmilson Pereira - Em 5 anos atrás 1130
Técnicos do setor elétrico no governo vão tentar convencer o presidente Jair Bolsonaro de que a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para os consumidores que geram sua própria energia não se trata de “taxar o sol” . O presidente usou esse argumento para criticar a proposta do órgão, apresentada na semana passada.
A proposta da Aneel para a geração distribuída, quando o consumidor gera a sua própria energia — normalmente por painéis solares —, está em consulta pública. O Ministério da Economia defende a medida como necessária para reduzir subsídios . Segundo a pasta, se as regras atuais forem mantidas, o custo para os demais consumidores até 2025 seria de R$ 56 bilhões.
Um estudo do ministério afirma que “taxar o sol” é uma frase de efeito cunhada por quem vai perder os subsídios e ressalta que as alterações apenas reduzem, não aumentam os encargos. “A diferença é que reduz o encargo que o cidadão comum pagaria, e que seria transferido a este grupo de interesse, que, agora, luta para mantê-lo”, diz o texto.
A mudança, polêmica, é defendida pelas distribuidoras de energia elétrica e divide especialistas. A Aneel propõe alterar as regras sobre a energia que o consumidor gera a mais e joga na rede da distribuidora. Pela regra atual, essa energia é devolvida pela empresa ao consumidor praticamente sem custo. Com isso, o cliente pode consumir quando não está gerando sua eletricidade.
Pela proposta, o consumidor passará a pagar pelo uso da rede da distribuidora e também pelos encargos cobrados na conta de luz. A cobrança será feita em cima da energia que ele receber de volta. Esses valores hoje são pagos por quem não tem sistemas de geração distribuída.
O presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, calcula que são gerados, hoje, 100 mil empregos diretos e indiretos com a energia solar no país. Segundo ele, a proposta da Aneel desconsidera diversos benefícios, como diversificação da matriz energética e redução das emissões de gases de efeito estufa e poluentes.
Também causou estranheza a proposta da Aneel de reduzir o prazo de vigência das regras, de 25 para 10 anos, para quem já investiu na geração distribuída.
Para Surya Mendonça, presidente da Órigo Energia, que investiu mais de R$ 200 milhões na criação de fazendas solares (que alugam placas para pequenos estabelecimentos gerarem sua própria energia se não puderem instalar as placas no telhado), a proposta da Aneel é um desincentivo ao setor. Ele calcula que, no pior cenário, a atratividade pela energia solar distribuída vai cair até 60%:
— É uma mudança brusca de regras e inviabiliza o acesso à energia solar para quem não tem espaço para instalar os painéis no telhado.
A Órigo tem quatro fazendas solares em operação e conectadas com a distribuidora em Minas Gerais, gerando 3 mil MWh/mês, o suficiente para abastecer uma cidade de 50 mil habitantes. Vai inaugurar mais cinco fazendas até 2020. Tem como investidores a japonesa Mitsui, o fundo americano Texas Pacific Group e a gestora MOV.
Fonte: Redação e o Globo