TCE-PB encaminha ao governador João lista tríplice para escolha do novo procurador geral do Ministério Publico de Contas
Por Edmilson Pereira - Em 5 anos atrás 744
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Alves Viana, encaminhou nesta quarta-feira (11) ao governador do Estado, João Azevêdo, com os nomes de
Manoel Antônio dos Santos Neto, Isabella Barbosa Marinho Falcão e Marcílio Toscano Franca Filho , o três integrantes do Ministério Público do TCE-PB.
Os três compõem a lista tríplice para a escolha e nomeação do novo procurador geral do Ministério Publico de Contas junto à Corte para o período de novembro de 2019 a novembro de 2021.
No ofício de nº 0268/2019 TCE-GAPRE, o conselheiro presidente observa que a formação da lista atende ao disposto no artigo 77, parágrafo 3º, da Lei Orgânica do TCE. A escolha dos três nomes, entre os membros do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PB, deu-se em sessão extraordinária da Corte, em 1º de agosto último.
Pelo critério de rodízio adotado na escolha do conselheiro-presidente do TCE, a escolha do futuro Procurador-geral do Ministério Público de Contas deve recair sobre o nome de Manoel Antônio dos Santos Neto.
O Ministério Público de Contas é comandado desde 2017 pelo procurador geral de Contas Luciano Andrade Farias.