TAC: Cumprindo determinação do Ministério Público, Sedurb de João Pessoa remove quiosque abandonado na Praia de Cabo Branco
Por Edmilson Pereira - Em 1 ano atrás 842
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoasegue cumprindo a determinação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e coibindo a ocupação irregular do uso do solo público nas praias de Cabo Branco e Tambaú. As ações têm sido constantes e, após um período educativo que durou 30 dias, a Secretaria intensificou a fiscalização para fazer valer o que ficou estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela da capital paraibana e o MPPB, no dia 14 de julho.
Nesta sexta-feira (25), agentes da Sedurb, acompanhados da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e servidores da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), estiveram em um quiosque que, de acordo com a documentação, estava abandonado há mais de dois anos. O espaço estava servindo inclusive de ponto para usuários de drogas e moradias irregulares. Ao chegar no local, foram iniciadas as primeiras tratativas para a demolição, mas os agentes da Prefeitura enfrentaram dificuldades.
Durante a ação, uma mulher ainda não identificada chegou e se apresentou como esposa do suposto permissionário do local. Um senhor que não seria brasileiro e que, de acordo com ela, atende pelo nome de Cristian. Os servidores da Prefeitura esclareceram que não havia nada que ela pudesse fazer, uma vez que o local estava abandonado há muito tempo e, conforme o TAC assinado entre a Prefeitura e o MPPB, deveria ser demolido.
“A mulher insistiu, chegou a pegar uma barra de ferro que se encontrava no local e se posicionou de frente às máquinas. Passou a ameaçar os trabalhadores que estavam no local. Uma agente mulher da GCM conseguiu imobilizá-la e conduzi-la para a Central de Polícia”, explicou o diretor de Planejamento e Empreendedorismo da Sedurb, Julião Ferreira Filho, que também se encaminhou para a Central para prestar os devidos esclarecimentos.
É importante lembrar que a Prefeitura está cumprindo uma determinação do MPPB. Antes da demolição efetiva, a Prefeitura verificou toda a documentação, realizou várias vistorias no local, buscou contato com o permissionário que constava na documentação e fez absolutamente tudo o que precisava ser feito, segundo a legislação. Vale lembrar também que não será construído um novo quiosque no local, a área será devidamente limpa e o espaço entregue à população.
Fotos: Secom/JP