Supremo Tribunal Federal suspende transferência do ex-presidente Lula para presídio de Tremembé, em São Paulo
Por Edmilson Pereira - Em 5 anos atrás 744
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quarta-feira (07) manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso em Curitiba. Em liminar, o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato, negou o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente, mas concedeu o pedido para que ele não seja transferido para o presídio de Tremembé , em São Paulo . Somente o ministro Marco Aurélio votou contra. O ex-presidente está preso desde abril de 2018, na Superintendência da Polícia Federal, na capital paranaense.
O ministro Dias Toffoli levou o caso para o plenário logo depois de ter recebido um grupo de parlamentares da oposição que queria evitar a transferência de Lula. No plenário, os ministros ponderaram que o assunto deveria ser definido pela Segunda Turma. Mas, como ela só se reúne às terças-feiras e o assunto era urgente, coube ao plenário julgar o tema.
— A matéria se revela de indiscutível urgência e que não haverá sessão, a não ser na próxima semana. Concedo a liminar para suspender a eficácia da decisão proferida pelo juízo da 12ª Vara Federal de Curitiba e da Vara de Execução Penal de São Paulo, até a apreciação final desta petição, e ainda para assegurar ao paciente o direito de permanecer em sala de Estado-Maior, tal qual se encontra neste momento — disse Fachin em plenário.
Na sessão, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge defendeu a permanência de Lula na sala especial onde ele se encontra desde abril do ano passado, em Curitiba.
A defesa do ex-presidente entrou com um pedido no mesmo processo de habeas corpus que já tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja dada liberdade ao líder petista após a decisão da juíza Carolina Lebbos de transferi-lo para São Paulo. Na decisão pela transferência, o juíza atendeu pedido da Polícia Federal que havia alegado que a permanência de Lula da superintendência vem causando transtornos não só à instituição como a vizinhança.
Fonte: O Globo