STF proíbe PixBet patrocinadora do Flamengo e do Serra Branca de operar com apostas oline nacionalmente
Por Edmilson Pereira - Em 2 dias atrás 410
O Ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça decidiu, em liminar nesta quinta-feira (03), suspender o licenciamento das bets que funcionavam nacionalmente com base na regulamentação da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro).
A decisão atingiu a Esportes da Sorte, patrocinadora do Corinthians, Ceará, Bahia e Grêmio, e a Pixbet, apoiadora do Flamengo.
Segundo a decisão do ministro, a Loterj e o governo do Estado do Rio de Janeiro têm cinco dias a partir desta quinta-feira para cumprir a decisão.
A decisão atingiu a Esportes da Sorte, patrocinadora do Corinthians, Ceará, Bahia e Grêmio, e a Pixbet, apoiadora do Flamengo.
Segundo a decisão do ministro, a Loterj e o governo do Estado do Rio de Janeiro têm cinco dias a partir desta quinta-feira para cumprir a decisão.
Em ambas as listas, tanto Esportes da Sorte quanto PixBet não constavam. Porém, ambas se apegavam à liberação via Loterj para seguirem operando normalmente. Tese derrubada com a liminar desta quinta-feira.
O Corinthians ainda não se pronunciou sobre o caso.
A Esportes da Sorte, responsável por bancar R$ 57 milhões do acordo que trouxe Memphis Depay ao clube, enviou uma nota para a reportagem e diz cumprir “as exigências legais”:
O Grupo Esportes da Sorte informa que está apto a operar de acordo com o Termo de Autorização e Credenciamento nº 003/2023 da LOTERJ. A autarquia verificou que a empresa cumpre as exigências legais, incluindo Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Econômico-Financeira, Qualificação Técnica e atende todos os requisitos do jogo responsável, além de apresentar as certidões de idoneidade exigidas. Qualquer informação contrária a essa decisão ainda não chegou ao conhecimento da empresa que aguarda a manifestação pública dos órgãos competentes.
Em paralelo, a empresa pleiteou a licença 030/2024 da SPA/MF, após o cumprimento de todo rito legal e normativo estabelecido pela legislação e suas respectivas portarias, e aguarda o seu deferimento, certa de que todas as etapas regulatórias foram rigorosamente cumpridas.
Diante desses fatos, o Grupo Esportes da Sorte reafirma o seu compromisso com a regulamentação do setor e com o jogo responsável visando proteger os interesses da sociedade civil, gerando empregos, renda e a favor do desenvolvimento econômico, social e cultural do país.
Fonte: Globo Esporte
Foto: Reprodução/Web