Setor de Precatórios do TJ-PB emitiu mais de 6 mil certidões para atender credores interessados em acordos com o Estado da Paraíba
Por Edmilson Pereira - Em 5 anos atrás 545
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, fez o reconhecimento público, nesta quarta-feira (05), dos trabalhos prestados pelas equipes da Gerência de Precatórios, com auxílio do Telejudiciário e da Diretoria de Tecnologia da Informação, na emissão de 6.170 certidões em menos de 15 dias. Os documentos foram necessários para habilitação de credores nos acordos de precatórios, atendendo ao Edital nº 01/2019, do Estado da Paraíba.
Por conta de todo o esforço, um Voto de Aplauso foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (5). “Um trabalho hercúleo e organizado, que beneficiou milhares de cidadãos credores de precatórios”, avaliou o presidente.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência responsável pela Pasta de Precatórios, Gustavo Procópio, foi determinada uma força tarefa no final do ano de 2019 para atender, em tempo hábil, aos mais de 40 mil credores do Estado, tendo em vista um curto prazo previsto pelo Edital para se protocolizar o requerimento de acordo direto com o Estado da Paraíba.
“Produzimos mais de 6 mil certidões num tempo recorde, antes do prazo legal estabelecido (inferior a 15 dias), atendendo ao cidadão interessado em firmar seu acordo e, assim, ninguém saiu prejudicado. Isso demonstra o respeito desta gestão ao jurisdicionado”, enfatizou Gustavo Procópio.
O juiz revelou que a equipe trabalhou fora do horário de expediente e durante o recesso do Judiciário para cumprir a meta estabelecida. “Importante darmos esta satisfação à sociedade de que atendemos a contento os credores, no menor espaço de tempo possível. Ninguém ficou desatendido”, disse, acrescentando que, no início de janeiro, todos os processos de acordo foram registrados no PJe e já está em tramitação a homologação a cargo do juiz auxiliar de conciliação de precatórios, Antônio Carneiro de Paiva Júnior.
Também o gerente de Precatórios, João Paulo Lins Ferreira, ressaltou que o mérito do resultado positivo é dividido com toda a equipe, que trabalhou arduamente, inclusive no recesso forense, para não prejudicar nenhum credor que se interessou em aderir ao edital de acordos do Estado.
“Já estamos trabalhando em mudanças, visando otimizar o atendimento aos credores, tanto em relação ao tempo de processamento, como ao uso da força de trabalho. Criamos plataformas diversas, como Reprec (Requerimento Eletrônico de Preferências Constitucionais de Precatórios), Sistema de Requisição de Certidões e estamos planejando, também, um novo sistema para marcação de atendimento e para protocolos e dados bancários, além da digitalização do acervo”, antecipou.