Senado Federal vota na próxima semana PEC que adia as eleições municipais 2020
Por Edmilson Pereira - Em 4 anos atrás 493
O Senado Federal vota na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o adiamento das eleições municipais de 2020 previstas inicialmente para o dia para o dia 4 de outubro.
O adiamento é em função da pandemia do novo coronavírus , que proíbe, por exemplo a aglomeração de pessoas. O senado também deve vota na próxima semana o projeto contra fake news. A informação foi dada nessa sexta-feira (19) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Na segunda-feira (22), às 14h, senadores ouvirão representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e outras instituições em sessão temática para discutir a PEC 18/2020, que adia o calendário eleitoral. Na terça-feira (23) o texto será submetido à votação, segundo Davi. Senadores estudam adiar as eleições municipais de outubro para novembro, em razão da crise sanitária provocada pela pandemia de covid-19.
“Na terça-feira pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”, escreveu Davi.
Se o texto for aprovado em dois turnos pelo Senado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Fonte: Paraíba Notícia e Agência Senado