Senado coloca em pauta projeto que aumenta da potência de transmissão de rádios comunitárias
Por Edmilson Pereira - Em 6 anos atrás 698
O Senado Federal deve votar nos próximos dias o Projeto de Lei que aumenta em até 12 vezes a potência máxima de transmissão das rádios comunitárias.
Do senador Hélio José (Pros-DF), a proposta estabelece que a potência das rádios comunitárias possa ser aumentada de 25 para até 300 watts, com três canais designados, em vez de um, para a execução de radiodifusão comunitária que atenda a uma comunidade, bairro ou vila.
O aumento da potência é necessário devido à grande diversidade geográfica do Brasil. Ele argumenta que os atuais 25 watts são insuficientes para operação nas áreas de população esparsa, particularmente na zona rural.
A atual potência atinge até um quilômetro de raio de cobertura, limitando e restringindo o alcance da rádio, muitas vezes menor do que sua comunidade/público potencial, como frisou o senador Waldemir Moka (MDB-MS), relator substituto do projeto na sua passagem pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
A mudança vem recebendo apoio de senadores e é defendida pela Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço). Em discurso no Plenário, Hélio José rebateu críticas ao projeto, entre elas a comparação das rádios comunitárias a rádios piratas. Para ele, a comparação é injusta porque uma rádio ilegal não tem nenhum limite e nem autorização para funcionar.