Sem lockdown, Governo da Paraíba renova decreto de calamidade pública por mais seis meses
Por Edmilson Pereira - Em 4 anos atrás 851
Sem lockdown e com publicação no Diário Oficial do último sábado (20), o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) prorrogou o decreto de calamidade pública para todo o estado por mais seis meses.
A decisão autoriza a adoção de medidas excepcionais para combater a disseminação da Covid-19 no território paraibano.
A decretação do estado de calamidade pública libera o estado a adquirir bens e serviços com dispensa de procedimentos licitatórios.
Também para requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, desde que sejam necessárias a minorar o caso de perigo.