Sem Lockdow, governador João Azevêdo anuncia distribuição de 600 mil cestas básicas, parcelamento de débitos de ICMS, isenção de pagamento de água e reajuste de 42% no Cartão Alimentação
Por Edmilson Pereira - Em 4 anos atrás 609
Sem a decretação de Lockdow, durante live realizada no inicia das noite desta terça-feira (09), o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), anunciou 12 medidas sociais voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade social e a segmentos afetados pela pandemia do coronavírus.
- As medidas são necessárias e um ponto de equilíbrio para o enfrentamento da pandemia e os segmentos que precisam funcionar , disse o governador
As ações têm um amplo alcance e serão iniciadas de forma imediata em todo o estado, assegurando, entre outras providências, a distribuição de 600 mil cestas básicas, a isenção do pagamento de tarifas de água, o reajuste de 42% no valor do Cartão Alimentação e o aumento das refeições nos restaurantes populares nos próximos dois meses. As medidas serão publicadas em edição suplementar do Diário Oficial de hoje.
O chefe do Executivo estadual anunciou que das 600 mil cestas básicas que serão distribuídas, 100 mil serão destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social e segmentos mais afetados pela pandemia e 500 mil para os alunos da rede pública estadual nos meses de março e abril.
Ele também assegurou a isenção do pagamento das contas de água de 26 mil famílias cadastradas na Tarifa Social. A medida também irá contemplar bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes e sorveterias, cadastradas junto à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) na razão social das empresas nos meses de março e abril. Durante 60 dias estará suspenso o corte de água por atraso de pagamento para consumidores residenciais, com consumo de até 10 metros cúbicos por mês.
João Azevêdo também determinou o reajuste em 42% no valor do Cartão Alimentação, que passará a ser de R$ 50,00 para as atuais 52 mil famílias beneficiárias do programa e a ampliação do atendimento dos Restaurantes Populares, passando, nesses dois meses, de 184 mil para 276 mil refeições. Também ampliou as ações de assistência social e segurança alimentar voltadas à população em situação de rua, com aumento de 50% no número de refeições diárias fornecidas.
A gestão estadual ainda irá adquirir 500 toneladas de alimentos e 60 toneladas de peixe da Agricultura Familiar que serão distribuídas com pessoas em situação de vulnerabilidade social.
As ações ainda contemplam a duplicação da destinação de recursos das ações do Projeto Acolher para atender as necessidades de custeio das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e a manutenção do parcelamento dos débitos do ICMS em até 60 meses.
O governador João Azevêdo também confirmou a publicação de uma novo decreto no Diário Oficial do Estado, edição desta quarta-feira (10), com o detalhamento de todas as medidas sociais anunciadas na noite desta terça-feira (09).
Resumo das medidas anunciadas pelo governador Azevedo:
*100 mil cestas básicas com famílias de baixo poder aquisitivo;
*500 mil cestas básicas com os alunos da rede estadual de ensino nos meses de março e abril
*Ampliação em 50% de refeições em todos os restaurantes populares do governo em toda Paraíba
*Aquisição 60 toneladas de peixes para distribuições de pessoas que estão em situação de vulnerabilidades social
*Aquisição de 500 toneladas de alimentos aos produtores da Agricultura Familiar, para distribuição com famílias em vulnerabilidades social, 80 de mil famílias, que estão foram de programas assistenciais governamentais.
*Reajuste de 42% no cartão alimentação 50 reais , 52 mil pessoas beneficiadas
*Parcelamento dos débitos de ICMS em 60 meses
*Suspensão do corte de água por parte da Cagepa por atraso para quem tem consumo mensal de até 10m², por um prazo de 60 meses , o que representa 80% dos consumidores do Estado
*Isenção no pagamento das contas de 26 mil famílias cadastradas como tarifa junta a Cagepa estarão isentas durantes os meses de março e abril
*Suspensão na cobranças Bares, restaurantes – pizzaria, lanchantes e churrascarias, que estão cadastradas como empresas, junto a Cagepa, nos meses de março e abril
*As medidas anunciadas hoje representam um impacto de quase 50 milhões para os cofres do Estado, revelou João Azevêdo.