Rombo fiscal: Brasil terá 2º maior déficit nominal nas contas públicas do mundo em 2025, prevê BTG
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O Brasil terá o segundo maior déficit nominal do mundo este ano, num patamar bem acima de seus pares emergentes e perdendo apenas para a Bolívia, em um grupo de 22 países. É o que o BTG Pactual estima em relatório sobre o cenário macroeconômico global.
O déficit nominal deverá passar de 7,8% do PIB em 2024 para 8,6% este ano. E a perspectiva é que a dívida pública aumente, um dos fatores de atenção do mercado.
O Brasil será o único entre os latino-americanos a apresentar piora no resultado fiscal este ano. México, Chile, Colômbia e Peru deverão ter déficits abaixo de 4% do PIB no mesmo período e em queda. Mesmo a Bolívia, com o maior déficit do ranking (9,7% do PIB), terá redução em relação a 2024 (10,4% do PIB).
O déficit nominal é o resultado das receitas menos as despesas do governo (resultado primário) mais o pagamento dos juros da dívida pública. É um indicador da saúde financeira do governo e mostra a trajetória da dívida pública, se vai crescer, estabilizar ou diminuir ao longo do tempo.
Fábio Serrano, economista do BTG Pactual, explica que o custo da dívida brasileira, um dos principais componentes do resultado nominal, é elevado por dois fatores principais:
— Primeiro, por uma percepção de risco do investidor, que entende que a dívida brasileira tem uma dinâmica desafiadora. E, segundo, porque a política fiscal expansionista pressiona a demanda, o que pressiona a inflação e exige juros mais altos — afirmou.
O quadro pode ser ainda mais grave. A Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, prevê que a dívida pública brasileira vai continuar crescendo pelo menos até 2034. Fecha este ano em 81,4% do Produto Interno Bruto (PIB), e chega a 91,6% em 2027 e 99% em 2029.
— O principal termômetro da saúde financeira de um país é a relação da dívida em relação ao PIB. Os agentes do mercado não estão interessados na foto e sim no filme e há uma curva ruim de aumento da divida — afirma Marcus Pestana, diretor executivo da IFI.
Serrano aponta que o déficit nominal brasileiro deve aumentar este ano devido ao retorno ao ritmo normal de pagamentos com precatórios (dívidas judiciais para as quais não cabe mais recurso), além da redução de receitas extraordinárias, como ganhos provenientes de fundos exclusivos, e de offshore e renegociações de concessões ferroviárias.
O déficit nominal brasileiro é bem superior ao projetado para as economias emergentes, que devem registrar um déficit de 5,6% do PIB este ano, segundo média estimada pelo banco. O valor também é quase o dobro do observado se comparado com as economias desenvolvidas, que deve ficar em torno de 4,5% do PIB.
‘Pacote insuficiente’
O déficit nominal elevado e o crescimento da dívida pública revelam o tamanho do desafio na gestão das contas públicas. Quando essas variáveis pioram, a sinalização é que a política fiscal está sendo insuficiente para conter o aumento da dívida, explicam os analistas. Com isso, crescem as chances de ela se tornar insustentável.
Os juros cobrados pelo mercado para financiar dispararam no segundo semestre do ano passado com a frustração com o pacote de ajuste fiscal, que Pestana considera como “longo no tempo e insuficiente na dosagem”, que teria sido o estopim dessa piora:
— A trajetória que a gente traça não é a mesmo que a do relatório da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, que vê o Brasil em poucos anos revertendo a curva da dívida. Ela continua crescendo.
Apesar de o déficit primário (que considera apenas receitas e despesas, sem contar o pagamento dos juros) ter ficado em 0,1% do PIB este ano, não estão contabilizadas as despesas com a reconstrução do Rio Grande do Sul, mas no déficit nominal, esses gastos entram porque vão precisar ser financiados.
Manoel Pires, coordenador do Centro de Política Fiscal e Orçamento Público da Fundação Getulio Vargas (FGV), afirma esse gasto financeiro maior acaba obrigando o governo a fazer mais cortes de despesas primárias para conseguir estabilizar a dívida:
—Tem também a política financeira do governo, são muitas, de incentivo via subsídios financeiros que têm crescido e agora teve o PL de renegociação de juros dos estados (leia mais abaixo)que impacta o pagamento de juros do governo federal.
Para Pires, o governo deveria controlar isso melhor, porque não vai adiantar obter resultados bons ou melhores do que o esperado, porque o resultado primário de equilíbrio vai subindo, para compensar o aumento dos custos financeiros do governo.
Ajuste fiscal de 2% do PIB
À GloboNews, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo está preocupado com a questão e que o endividamento foi menor em 2024. Ele diz que há preocupação com o aumento dos juros, que devem subir para 14,25% ao ano até março, como sinalizou o Banco Central.
Serrano calcula que, para estabilizar a relação dívida/PIB, seria necessário superávit primário de 2% do PIB. Hoje, há um déficit de 0,5%:
— Tem um caminho longo a ser percorrido.
Fonte: Agência Globo