Reforma do Palácio da Justiça deve começar até o final deste ano e Suplan recebe layout do prédio
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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos, informou, na tarde dessa quarta-feira (28), que a reforma do Palácio da Justiça deve ter início ainda este ano. O comunicado foi feito aos desembargadores e juízes convocados, no final da sessão do Pleno. Ele disse que tem mantido contatos sistemáticos com a superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Simone Cristina Coelho Guimarães, e o processo de recuperação do prédio-sede do Poder Judiciário estadual está adiantado, a exemplo da entrega do layout final.
“As fases do processo estão sendo vencidas e, possivelmente, até o final deste ano, as obras de recuperação do prédio histórico serão iniciadas”, adiantou Márcio Murilo. Além de apontar a necessidade da preservação do patrimônio histórico, não só do Tribunal, mas de toda a Paraíba, o presidente do TJPB externou a preocupação com o prédio fechado, que, por conta da interdição, não vem recebendo cuidados importantes.
Sobre o andamento do processo de recuperação da coberta e parte elétrica da edificação, a Gerência de Engenharia e Arquitetura do TJ repassou para a Suplan, no dia 23 deste mês, o último layout do prédio (informação necessária para concluir os levantamentos de quantitativos do projeto de cabeamento estruturado e elétrico). “O orçamento da obra será concluído até o dia 6 de setembro. Após esse processo, encaminharemos a demanda para a Comissão Permanente de Licitação”, informou Simone Cristina.
Conforme a superintendente, se a modalidade do processo for ‘tomada de preços’ (obra abaixo de R$ 3.5 milhões), provavelmente, até o dia 1º de outubro a empresa será habilitada para execução dos serviços. “Caso seja na modalidade ‘Concorrência’ (acima de R$ 3.5 milhões), a habilitação será até o início de novembro”, explicou. A Suplan estima que, se tudo ocorrer como previsto, respeitando todos os trâmites legais, a obra deve ser iniciada até o dia 20 de dezembro e 2019.
Simone Cristina declarou, também, que toda a obra será iniciada pelos projetos elétricos e de coberta, previstos no acordo firmado entre os Poderes Judiciário e Executivo para a viabilização da reforma do prédio do TJPB. O acerto foi homologado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 7 de dezembro de 2018, nos autos do Mandado de Segurança nº 35.648, na gestão do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Histórico – O Palácio da Justiça, localizado na Praça João Pessoa, é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O prédio abriga o Museu e Cripta onde estão os restos mortais do ex-presidente Epitácio Pessoa. A edificação já pertenceu à Escola Normal instalada até 1939, passou por uma reforma interna e perdeu suas características neoclássicas para sediar o Tribunal de Justiça da Paraíba, em julho de 1939.
Fonte: Ascom-TJPB