O deputado estadual Jeová Campos (PSB) chamou atenção nesta terça-feira (22), para a gravidade de uma resolução anunciada, recentemente, e que está em estudo pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de implantar uma taxação, de quase 70%, sobre a produção de energia renovável distribuída. “Isso é uma coisa absurda.

As unidades consumidoras no Brasil não chegam sequer a 0,2% e por que a Annel quer impedir um segmento que tem tudo para crescer? O Sol é a natureza que nos brinda. O sertão da Paraíba tem um dos maiores índices de hora de sol por dia do mundo e um enorme potencial neste sentido e ao invés de estimular essa geração de energia, se quer inibir. Isso não tem sentido”, afirmou o parlamentar.

“Vamos fazer um enfrentamento político contra essa medida, via Comissão de Desenvolvimento da ALPB, porque entendemos que isso, basicamente, acaba com a produção de energia distribuída, que é um espaço de geração de riqueza para o pequeno comerciante, a pequena empresa, a pequena indústria que está buscando produzir energia limpa”, destacou o parlamentar, lembrando que a ALPB precisa chamar a atenção do Congresso Nacional, de deputados e senadoras, sobre a gravidade desta resolução e suas implicações e, sobretudo, chamar a atenção da sociedade para essa situação.

Ao alterar as regras, segundo Jeová, o consumidor passará a pagar pelo uso da rede da distribuidora e também pelos encargos cobrados na conta de luz. A cobrança será feita em cima da energia que ele receber de volta do sistema da distribuidora. “A Aneel argumenta que o objetivo da mudança em estudo é evitar que o custo dos incentivos para quem gera energia seja repassado aos demais consumidores. O problema, é que a conta de luz de quem fizer parte da geração distribuída ficará mais cara e o prazo para reaver o investimento na instalação do sistema de painéis solares vai ficar mais longo, ou seja, isso vai desestimular a produção de energia limpa e reduzir as vantagens do consumidor que optar por isso”, reforçou Jeová.