Projeto de Lei que reestrutura Fundo Municipal de Cultura é discutido em sessão especial na CMJP
Por Edmilson Pereira - Em 5 anos atrás 1298
A Câmara Municipal de João Pessoa debateu, durante sessão especial, realizada nesta terça-feira (01), o Projeto de Lei nº 852/2018, que reestrutura o Fundo Municipal de Cultura (FMC) da Capital. A autoria do PL é do vereador Tibério Limeira (PSB), que também propôs o debate, e já recebeu pareceres constitucionais em três comissões da Casa. O Projeto de Lei deve entrar na pauta de votação do plenário ainda nesse segundo semestre.
Representantes da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope-JP) e de várias manifestações artísticas do Município, das áreas de música, teatro, audiovisual e cultura popular, se revezaram na tribuna para cobrar a aprovação do PL, bem como para discutir os pontos mais importantes da proposta.
Na ocasião, o vereador Tibério lembrou de todo o processo de discussão, mobilização e elaboração do projeto, em várias etapas, desde as reuniões com o Fórum Cultural e o Observatório de Políticas Culturais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ele destacou que foi, no início do seu mandato, que os movimentos culturais da Cidade foram provocados a dialogar sobre o assunto. “A construção desse projeto foi totalmente coletiva, horizontal e democrática”, afirmou.
Dentre as principais medidas, o socialista destacou que o projeto prevê a criação de territórios culturais prioritários; a desburocratização ao acesso e formato de execução de recursos; e torna mais transparente na medida em que admite parceiros externos. Segundo Tibério, a proposta é inovadora no cenário do fomento à cultura brasileira e extremamente participativa.
Além de Tibério, a mesa que conduziu a Sessão Especial foi formada pelo vereador Marcos Henriques (PT); Sandoval Nóbrega (diretor de Ação Cultural da Funjope); Alexandre Santos (coordenador do Observatório de Políticas Culturais da UFPB); Diego Lima (Fórum do Audiovisual da Paraíba); Dina Faria (Fórum dos Produtores Culturais); Vó Mera (Cultura Popular); Escurinho (Fórum de Música) e Antonio Deal (Fórum de Teatro).
Marcos Henriques, que foi relator da matéria na Comissão de Políticas Públicas, acredita que esse projeto vai impedir, por exemplo, que o São João e o Carnaval se transformem na invasão de outros movimentos culturais de fora.