PRISÃO: STF deve analisar habeas corpus de Lula só depois das ações de prisão em segunda instância
Por Elison Silva - Em 5 anos atrás 567
A expectativa no Supremo Tribunal Federal ( STF ) é que o julgamento do habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Lula questiona a atuação do ex-juiz federal Sergio Moro seja retomado somente após a conclusão de outro julgamento: o que trata da possibilidade prisão após condenação em segunda instância . O habeas corpus é uma das frentes abertas pelos advogados de Lula na tentativa de tirá-lo da cadeia.
O habeas corpus começou a ser analisado pela Segunda Turma do STF em dezembro do ano passado, antes da divulgação das mensagens trocadas entre Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol , na época em que o atual ministro da Justiça era o magistrado responsável pelos processo da Lava-Jato . Segundo o site “The Intercept”, Moro deu orientações ao procurador sobre como atuar em processos da Lava-Jato, inclusive em um que investigava Lula.
Em novembro de 2018, quando o habeas corpus foi apresentado, Moro tinha aceitado havia poucos dias o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro, adversário político de Lula, para ser ministro da Justiça. Para os advogados do ex-presidente, isso demonstrava sua parcialidade. Foi Moro que condenou Lula pela primeira vez no processo do triplex no Guarujá (SP), que viria a levar Lula à prisão.
A Segunda Turma conta com cinco ministros. Em dezembro, o relator, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia votaram contra a defesa, mas Gilmar Mendes pediu vista. Em junho de 2019, a Segunda Turma retomou o julgamento, com Gilmar. Ele votou por um novo adiamento, mas foi favorável a soltar Lula para que ele aguardasse em liberdade até o fim do julgamento da causa. Por três votos a dois, a proposta foi rejeitada. Mas, até agora, o julgamento definitivo do habeas corpus não foi retomado.