Preso em “Operação Calvário 2”, ex-assessor da Secretaria de Administração é solto a pedido do Ministério Público
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O ex-assessor da secretaria de administração do Governo da Paraíba, Leandro Nunes Azevedo, preso no dia 1º de fevereiro na Operação Calvário 2, teve a prisão preventiva convertida em medidas cautelares. Parte da decisão, do desembargador relator Ricardo Vital de Almeida, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da sexta-feira (1º), disponibilizado nesta quarta-feira (06). O caso corre em segredo de justiça. No dia 27 de fevereiro último o ministro Nefi Cordeiro, do STJ- Superior Tribunal de Justiça negou, liminarmente, um pedido de HC – habeas corpus – para soltar o ex-assessor da Administração Estadual.
Mesmo o processo correndo em segredo de Justiça, a informação é que a prisão preventiva, convertida em medidas cautelares, foi concedida em função de delação feita por Leandro, que detalhou aos integrantes do Ministério Público da Paraíba toda a estrutura de funcionamento da operação criminosa envolvendo a Cruz Vermelha da Paraíba, contra quem pesa , o funcionamento de uma organização criminosa, incluindo superfaturamento de preços e o pagamento de propina a agentes públicos da Paraíba.
A operação, realizada pelo Ministério Público da Paraíba pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, investiga uma organização criminosa responsável pelo desvio de dinheiro público da saúde por organizações sociais. Conforme mostrado em reportagem do Fantástico, Leandro foi flagrado recebendo um repasse de dinheiro dentro de uma caixa de vinho.
Leandro foi solto na sexta-feira (1º) e, por causa do segredo de justiça, os detalhes das medidas cautelares não foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico.
A organização criminosa é acusada de desviar recursos públicos através de contratos de mais de R$ 1,6 bilhão firmados com unidades de saúde na Paraíba e em outros dois estados.
De acordo com as investigações, no dia 8 de agosto de 2018, Leandro Nunes, assessor da secretaria de administração do Governo da Paraíba, já exonerado, recebeu uma caixa de vinho com dinheiro em um hotel na orla do Rio de Janeiro. O momento foi gravado pelas câmeras de segurança e está na denúncia do Ministério Público. A caixa foi entregue por Michele Louzzada Cardoso, que atuava juntamente com Daniel Gomes, líder da organização criminosa, conforme o Ministério Público. Desde 2016 até agora, o grupo teria desviado R$ 15 milhões pelo país.
O documento do Ministério Público do Rio de Janeiro registra que Leandro é assessor de Livânia Farias, secretária de Administração do Estado. Em 2011, um relatório do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) afirmava que a Cruz Vermelha não preenchia os requisitos da lei estadual para atuar na gestão do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Mesmo assim, Livânia foi responsável pela qualificação e confirmação da Cruz Vermelha para atuar no estado como organização social.
Daniel Gomes, chefe do esquema, foi preso na Operação Calvário, deflagrada em dezembro de 2018, quando outras 10 pessoas foram detidas preventivamente, entre eles Roberto Calmom, que estava em um hotel da orla de João Pessoa. Ele é fornecedor da Cruz Vermelha.
Nos últimos oito anos, a Cruz Vermelha e o IPCEP receberam dos cofres públicos pouco mais de R$ 1,7 bilhão em todo o país. A Cruz Vermelha é responsável pelo Hospital de Trauma da capital desde 2011, e recebeu até setembro de 2018 mais de R$ 930 milhões.
O IPCEP administra o Hospital Geral de Mamanguape e, de julho de 2014 até setembro de 2018, recebeu do estado mais de R$ 110 milhões. Em novembro de 2017, a organização social começou a atuar no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, e, até dezembro de 2018, recebeu pouco mais de R$ 62 milhões, segundo o Ministério Público.
O que disseram os investigados
Em nota, à época da divulgação do vídeo, o Governo do Estado reafirmou a posição em continuar trabalhando para assegurar a manutenção da qualidade da prestação de serviços em todas as unidades hospitalares em funcionamento sob contratos com organizações sociais, protegendo a gestão e a aplicação correta dos recursos públicos. Também disse estar pronto para cobrar que os contratos sejam seguidos na sua mais eficiente integridade, sem riscos para o erário público e, especialmente, para o bem estar da população.
A secretária de administração Livânia Farias disse que a nota do Governo da Paraíba representa o posicionamento dela e não havia necessidade de emitir uma nota individual.
O secretário de planejamento Waldson Sousa, na época da denúncia secretário de Saúde e o responsável por assinar o contrato com a Cruz Vermelha, também disse que a nota do governo o representa e que se fosse mandar uma mensagem direta, de forma individual, assim o faria, mas que no momento não há necessidade.
Em nota, à época da divulgação do vídeo, o Governo do Estado reafirmou a posição em continuar trabalhando para assegurar a manutenção da qualidade da prestação de serviços em todas as unidades hospitalares em funcionamento sob contratos com organizações sociais, protegendo a gestão e a aplicação correta dos recursos públicos. Também disse estar pronto para cobrar que os contratos sejam seguidos na sua mais eficiente integridade, sem riscos para o erário público e, especialmente, para o bem estar da população.
Redação e G1-PB