Presidente do TJPB determina bloqueio de R$ 2 milhões de 18 municípios paraibanos para pagamento de precatórios em atraso
Por Edmilson Pereira - Em 5 anos atrás 649
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, determinou , nesta terça-feira (23), o sequestro de de R$ 2 milhões, de mais 18 municípios paraibanos , para o pagamento de precatórios vencidos de janeiro a maio deste ano e, em alguns casos, de dois anos (2018 e 2019). Com a publicação da nova lista no Diário da Justiça eletrônico subiu para 54 o número de municípios com recursos bloqueados em menos de dois meses. Os valores somam a R$ 6,626 milhões.
O presidente do TJPB acolheu parecer ofertado pelo juiz auxiliar da Presidência do TJPB/Precatórios, Gustavo Procópio, em consonância com os termos da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), c/c artigo 104, inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), e em harmonia com o Ministério Público estadual.
As dívidas, que variam entre R$ 21.118,92 (São João do Tigre) e R$ 308.859,06 (Piancó), serão parceladas de três a sete vezes, dependendo dos valores, em respeito ao princípio da razoabilidade e para não inviabilizar a Administração Pública na prestação dos serviços básicos para a população.
O presidente do TJPB ordenou, ainda, que o sequestro continue nos meses subsequentes aos do parcelamento, em caso de não efetivação do pagamento, até a quitação integral da dívida. Ele determinou, nos despachos, que sejam feitos sequestros das parcelas vincendas de 2019. Todo o procedimento ocorrerá através da plataforma digital do Banco Central (BacenJud).
Lista dos Municípios e os valores:
Cuité……………………….. R$ 242.029,10
Piancó……………………… R$ 308.859,06
Olho D’Água…………….. R$ 66.511,20
Serra Grande …………….R$ 53.574,00
Itabaiana…………………. R$ 158.681,35
Coremas………………….. R$ 53.262,32
Condado………………….. R$ 69.915,90
Natuba…………………….. R$ 66.577,55
Diamante…………………. R$ 67.419,20
Massaranduba………….. R$ 234.796,75
Rio Tinto………………….. R$ 156.380,04
Mari…………………………. R$ 159.026,70
Santa Cruz………………….R$ 74.199,80
Vista Serrana…………….. R$ 38.215,50
Triunfo……………………… R$ 90.078,55
Riacho dos Cavalos…….. R$ 95.609,93
Prata…………………………. R$ 58.650,95
São J. do Tigre…………… R$ 21.118,92
Total…………………………. R$ 2.014.906,
Fonte: Redação e Assessoria do TJPB