Presão sob o Planalto: Disputas por vagas no STJ esquentam enquanto Lula é pressionado para emplacar mulheres
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A disputa pelas duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) se acirrou nos últimos dias em meio à expectativa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tome uma decisão sobre as indicações em breve.
As articulações para emplacar aliados crescem na medida em que se prolonga o tempo de espera das listas com os candidatos às vagas abertas na Corte, com as saídas das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. A vacância completou quatro meses no sábado, 15.
Primeira mulher a presidir o STJ, Vaz se aposentou em 19 de outubro de 2023. Magalhães, por sua vez, deixou a Corte em janeiro de 2024. Mas só em outubro passado o Tribunal definiu as listas para ocupar cada vaga. Uma delas é composta por três desembargadores federais, e a outra, por três nomes do Ministério Público. Os nomes para a indicação dos novos membros estão com o Palácio do Planalto desde então. Após a decisão, os indicados terão de ser aprovados pelo Senado.
Para a vaga de Vaz, reservada à Justiça Federal, concorrem Carlos Brandão (TRF-1), Daniele Maranhão (TRF-1) e Marisa Santos (TRF-3), enquanto a vaga destinada ao Ministério Público Federal é disputada por Sammy Barbosa (MP-AC), Carlos Frederico (MPF) e Maria Marluce Caldas (MP-AL).
Advogadas e juristas progressistas correm para pressionar Lula a manter a proporção de mulheres na Corte, que tem agora quatro ministras entre os 33 magistrados após as saídas de Vaz e Magalhães. Isso significaria uma indicação 100% feminina. O presidente foi criticado por apoiadores por não ter escolhido nenhuma mulher para as vagas no Supremo Tribunal Federal (STF) abertas em seu terceiro mandato — Cármen Lúcia voltou a ser a única ministra do Tribunal com a aposentadoria de Rosa Weber.
Aliados de Lula dizem que a estratégia do presidente deve passar por uma solução amarrada a partir de uma decisão em dupla, de modo que uma indicação possa compensar a outra — a escolha de uma mulher para balancear a de um homem, por exemplo.
Fonte: Agência Estadão
Foto: Divulgação/Web