Prefeitura de João Pessoa diz em nota que reprovação de contas do Padre Zé impede manutenção de repasse de recursos do SUS para instituição
Por Edmilson Pereira - Em 2 semanas atrás 516
A Prefeitura de João Pessoa divulgou nota à imprensa, na noite desta quarta-feira (09), justificando que legalmente está impedida de continuar fazendo repasses do SUS para a Fundação do Hospital Padre, pelo fato da instituição ter contas reprovadas pela Comissão de Licitação e pela Controladoria Geral do Município.
Na nota, a Prefeitura Municipal de João Pessoa acrescenta que manteve os repasses, mesmo diante do impedimento, em caráter excepcional, priorizando a continuidade da assistência à saúde, mas que diante da reprovação de contas da Fundação Padre Zé fica impedida de continuar fazendo o repasse dos recursos, através do SUS.
NOTA OFICIAL
A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa vem a público esclarecer que o Hospital Padre Zé teve suas contas reprovadas pela Comissão de Licitação da Prefeitura e pela Controladoria Geral do Município, o que, de acordo com a legislação vigente, o impede de receber recursos públicos.
Entretanto, considerando a relevância social do serviço prestado pela instituição à população paraibana, a Prefeitura Municipal de João Pessoa manteve os repasses, mesmo diante do impedimento, em caráter excepcional, priorizando a continuidade da assistência à saúde.
Em razão da proximidade do término do atual contrato e visando garantir a regularidade dos procedimentos administrativos, a instituição de saúde, em comum acordo com a Prefeitura, ingressou com ação judicial para manter os repasses. No entanto, a liminar foi negada. Diante disso, será realizada uma audiência na próxima segunda-feira (14) para buscar a solução do impasse.
A gestão municipal espera que o problema seja resolvido e que os repasses sejam mantidos, assegurando a continuidade desse serviço tão importante para a sociedade pessoense.