Prefeito Luciano Cartaxo tem contas de 2018 aprovadas por unanimidade pelo Pleno do TCE-PB
Por Edmilson Pereira - Em 4 anos atrás 556
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), teve as contas as contas de sua administração, referentes ao exercício financeiro de 2018, aprovadas, por unanimidade, pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O julgamento aconteceu na manhã desta quarta-feira (19) e apontou que a gestão municipal cumpriu todas as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As prestações de contas anuais de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017 já haviam sido aprovadas pela Corte de Contas.
“O TCE reconheceu a aplicação dos índices constitucionais e legais de aplicações em diversas áreas. Na saúde, a gestão alcançou índice de investimento de 19,75%. Já na educação, a PMJP chegou em 2018 a 25,79%, sendo que a auditoria registrou que o Município de João Pessoa superou as Metas Fixadas para o IDEB de sua rede de ensino, conforme último resultado divulgado pelo INEP.
As contas foram aprovadas em sua completude, sem ressalvas e sem a aplicação de multas, o que denota planejamento, respeito às leis e, sobretudo, muita responsabilidade fiscal e controle efetivo da legalidade, economia e eficácia dos gastos realizados pela gestão”, explicou o procurador-geral do Município, Adelmar Régis.