PÓS-PANDEMIA: Assembleia Legislativa retoma expediente presencial a partir desta terça-feira; sessões continuarão de forma remota
Por Edmilson Pereira - Em 4 anos atrás 507
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba retoma a partir desta terça-feira, 1º de setembro, o expediente presencial, que estava suspenso desde o dia 20 de março deste ano de 2020, através do Decreto Estadual nº 40.134.
Neste primeiro momento, o expediente será de terça a quinta-feira, das 8h às 13h. O acesso do público externo a Casa Epitácio Pessoa ainda não será permitido. Os trabalhos presenciais estavam suspensos desde o dia 20 de março para evitar a propagação do novo coronavírus.
As sessões ordinárias e as reuniões das comissões continuarão sendo realizadas de forma remota, através do sistema de videoconferências. Segundo o Ato da Mesa Diretora, os setores administrativos funcionarão com quantidade mínima de possível de servidores, observando cuidados para evitar aglomerações e com obrigação de uso de máscaras nas dependências.
O presidente Adriano Galdino reforçou o comprometimento da Assembleia Legislativa com a preservação da saúde dos servidores e da sociedade em geral. “A Casa tem adotado medidas que visam prevenir e conter a propagação do coronavírus. O regime de trabalho remoto vem alcançando resultados positivos e possibilitando o desempenho das atividades legislativas e administrativas. Por isso, nesse momento, continuaremos nos esforçando pela segurança de todos em relação à doença”, ressaltou o presidente.
O retorno do atendimento presencial seguirá um protocolo para retomada segura das atividades da Assembleia Legislativa da Paraíba, através determinação de procedimentos administrativos internos, que visam prevenir a infecção e a propagação da COVID-19, que deve ser cumprido obrigatoriamente por Deputados, servidores, colaboradores e público em geral;
O retorno gradual e sistematizado das atividades presenciais da Assembleia Legislativa da Paraíba, a partir desta terça-feira (01), será iniciado por alguns setores administrativos já devidamente contatados, através de Memorando Circular, proveniente da Secretaria de Administração e Recursos.
O expediente da Assembleia Legislativa da Paraíba será de terça-feira a quinta-feira, das 8h às 13h, devendo os setores trabalhar com o número mínimo de servidores necessários para manter seu funcionamento, podendo ser utilizado o sistema de rodízio diário, que deverá ser fixado pelo chefe imediato.
Ao início de cada mês nova avaliação será feita pelo Grupo de Coordenação do Protocolo para Retomada das Atividades Presenciais da Assembleia Legislativa da Paraíba, a partir da qual serão expedidas Recomendações no sentido de fechar ou reabrir setores, a depender do comportamento dos indicadores epidemiológicos vigentes.
Para a retomada progressiva das atividades presenciais, a Assembleia Legislativa da Paraíba adotará até nova deliberação as seguintes medidas:
I – aferição da temperatura corporal, por meio de termômetro digital, sem contato direto, no momento do acesso às dependências da Casa, sendo vedado o ingresso e a permanência de pessoas que apresentem temperatura igual ou superior a 37,8ºC, ou que se recusem a se submeter à referida aferição;
II – limitação de acesso às dependências da Assembleia Legislativa da Paraíba, nos termos estabelecidos no artigo 4º deste Ato;
III – proibição de acesso e de permanência de qualquer pessoa que não esteja utilizando máscara facial de proteção pessoal;
IV – estabelecimento de distanciamento mínimo de segurança de 1,5m, inclusive com o bloqueio de assentos que guarnecem os prédios de modo a assegurar o distanciamento individual, bem como a redefinição dos layouts dos espaços de trabalho, quando necessário;
V – intensificação da higienização diária dos ambientes de trabalho, com ampliação da frequência de limpeza e desinfecção, especialmente, das estações de trabalho, dos banheiros, dos elevadores, das maçanetas e dos corrimões;
VI – disponibilização de álcool em gel 70% nas entradas dos prédios e nos corredores;
VII – vedação à realização de reuniões de trabalho presenciais, devendo, ainda, ser estimulada a prática do envio de comunicação interna em meios eletrônicos disponíveis (videoconferências, e-mail etc.), devendo ser evitado o meio físico;
VIII – realização de atendimentos presenciais no Departamento de Assistência Médica e Social exclusivamente mediante agendamento telefônico, sendo permitido o comparecimento ao local apenas nos casos de extrema necessidade e desde que avaliados e autorizados pelos servidores do setor;
IX – suspensão da realização de eventos presenciais, como palestras, cursos e congêneres, vedada a aglomeração de pessoas nas dependências da Casa.
Restrições
Qualquer servidor ou membro que apresente sintomas da COVID-19 ou teste laboratorial positivo, ou tenha contato domiciliar com casos confirmados da doença, ficará afastado de suas atividades, devendo comunicar a sua condição ao Departamento de Recursos Humanos, vedado o seu comparecimento pessoal às dependências da Assembleia Legislativa.
Na hipótese dos sintomas surgirem durante o turno de trabalho, o servidor, evitando contato com outras pessoas, deverá comunicar por telefone ao Departamento de Assistência Médica e Social.
Servidores diagnosticados com COVID-19 somente poderão retornar ao trabalho presencial mediante requerimento, que será analisado pelo Departamento de Assistência Médica e Social.
O acesso às dependências desta Casa Legislativa para servidores não escalados para o trabalho, bem como para o público em geral, somente se dará mediante prévia autorização, devendo o interessado ligar para o ramal do setor que deseja comparecer e agendar dia e horário para atendimento.
Feitos os agendamentos, o setor demandado deverá enviar a autorização para a Portaria do Paraíba Palace, a fim de que seja liberado o acesso aos interessados.
Os servidores que almejem dar entrada em requerimento funcional, não precisarão de agendamento, basta comparecer ao térreo do Centro Administrativo – Paraíba Palace, local em que se encontrará um protocolo específico do Departamento de Recursos Humanos.
Fonte: Paraíba Notícia e Decom-ALPB