Poder Judiciário lança o programa ‘CONCILIE com a JUSTIÇA!’, nesta segunda-feira, no Fórum Cível da Capital
Em 5 anos atrás 809
Prédio do Fórum Cível da Capital
O Poder Judiciário Estadual, por meio da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, lança, nesta segunda-feira (23), o programa ‘CONCILIE com a JUSTIÇA! custas quitadas processo baixado’. O evento terá início às 9h, na sala do Cejusc Fazendário, no pavimento térreo do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa.
De acordo com o juiz Eduardo José de Carvalho Soares, gestor do projeto, a iniciativa visa promover a cidadania pela conciliação dos valores pendentes de pagamento de custas. Tem, ainda, o objetivo de atualizar os valores dentro dos critérios legais, designar audiência de conciliação de custas, e intimar as partes devedoras para pagar e/ou negociar sob a presidência de um(a) magistrado(a).
O programa contará, também, com a participação da juíza Renata Câmara Pires Belmont, e a coordenação de Mario Márcio Marinho Ramos, responsável pela unidade judiciária.
O ‘Concilie com a Justiça’ foi concebido para promover cidadania, oportunizando as partes conciliarem os seus débitos de custas/taxas com a Justiça, dentro de suas possibilidades; baixar definitivamente os processos com pendência de custas, e reduzir o estoque processual ativo ou em arquivo provisório; além de aproximar os cidadãos e o Poder Judiciário na perspectiva do humanismo e cidadania.
“Muitas pessoas pagam seus impostos, pagam os processos de execução fiscal diretamente junto ao Estado ou à Prefeitura, mas não se dirigem ao fórum para pagar as custas processuais e, assim, os processos continuam ativos. Por isso, quando precisam tirar uma certidão de processos contra a si movidos, as pessoas se encontram com certidão positiva de débito.Esse projeto busca exatamente oportunizar as pessoas a quitar esses débitos, a partir da conciliação. O pagamento das custas vai baixar definitivamente os processos. E, com isso, a pessoas poderá, quando precisar, tirar uma certidão negativa de débito”, explicou o juiz.
Por Valter Nogueira