Pleno do TRE-PB autoriza retirada de tornozeleira eletrônica do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Dinho
Por Edmilson Pereira - Em 1 mês atrás 168
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu durante sessão realizada na tarde desta segunda-feira (18), pelo acatamento de um habeas corpus que pedia a retirada da tornozeleira eletrônica do presidente da Câmara de vereadores de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD).
O habeas corpus foi relatado pela juíza Maria Cristina Santiago. Acompanhando o voto da relatora, o pleno do TRE-PB decidiu pela retirada da tornozeleira eletrônica e manutenção de duas medidas cautelares que foram impostas. As medidas que foram mantidas são a proibição de frequentar os bairros São José e o Alto do Mateus e de se comunicar com os demais investigados.
Em seu voto, a magistrada entendeu que não haveria razoabilidade na manutenção das medidas cautelares, visto que não subsistiria mais os pressupostos alegados na semana anterior às eleições para a imposição das medias restritivas contra o presidente da Câmara. Ele foi alvo da operação Território Livre, da Polícia Federal.
A defesa de Dinho entrou com pedido de habeas corpus junto ao TRE-PB questionando a manutenção da tornozeleira eletrônica mesmo após ter sido encerrado o pleito eleitoral.
O advogado de defesa de Dinho sustentou que o fundamento utilizado pela juíza da 64ª Zona Eleitoral para o monitoramento eletrônico e outras medidas cautelares foi tomado para proteger a higidez do segundo turno das Eleições municipais de João Pessoa.