Pleno do TJ nega habeas corpus e mantém prefeito Berg Lima preso no 5º BPM
Por Wamberto Ferreira - Em 7 anos atrás 735
Por 10 votos a 3, o Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (23), manter a prisão do prefeito afastado de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi (Berg Lima). A sessão havia sido adiada em 9 de agosto, quando o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho pediu vistas.
Votaram contra a soltura de Berg Lima os desembargadores Oswaldo Trigueiro, João Benedito, Carlos Beltrão, Leandro dos Santos, Carlos Eduardo Brito, Saulo Benevides, Marcos Cavalcanti, João Alves, Frederico Coutinho e José Ricardo Porto.
Em entendimento contrário, votaram a favor da revogação da prisão os desembargadores Marcus William, que é relator do pedido de revogação, Abraham Lincoln, que havia acompanhado o voto do relato ainda na primeira sessão, e Luiz Silvio Ramalho.
Os desembargadores Fátima Bezerra, Márcio Murilo, Romero Marcelo, Arnóbio Teodósio e Maria das Graças não participaram da sessão desta quarta-feira. A defesa do prefeito afastado de Bayeux podem recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Entenda o caso
Berg Lima (ex-Podemos) está preso desde o dia 5 de julho, quando teve a prisão homologada e a preventiva decretada durante audiência de custódia, na sala de sessões da câmara criminal do Tribunal de Justiça, pelo juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. O magistrado atendeu, à época, solicitação do Ministério Público da Paraíba. O prefeito afastado é acusado de corrupção ativa e concussão.
De acordo com os autos, a prisão em flagrante delito do prefeito ocorreu em razão dele, no exercício de suas funções, ter exigido e efetivamente recebido quantia de uma empresa do ramo alimentício. A quantia teria sido paga em três ocasiões distintas, nos meses de abril, junho e julho, nos valores de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 3,5 mil, respectivamente, totalizando R$ 11,5 mil.
Os valores foram entregues pessoalmente ao gestor municipal, como condição para que a prefeitura de Bayeux pagasse parte da dívida que tinha para com a empresa. Berg Lima foi preso quando recebia a última parcela. Desde que o prefeito foi afastado, o vice-prefeito Luiz Antônio de Miranda (PSDB) foi empossado.