Para salvar popularidade, Lula quer pacote de ‘bondades’, mas medidas esbarram em falta de dinheiro e cobranças do Congresso
Por Edmilson Pereira - Em 1 mês atrás 1507
O presidente Lula encomendou um conjunto de medidas econômicas para serem lançadas neste ano pré-eleitoral em meio à tentativa de recuperar sua popularidade – hoje no patamar mais baixo de seus três mandatos. As propostas, no entanto, esbarram na falta de dinheiro para serem financiadas e em cobranças do Congresso Nacional pela reforma ministerial e pela liberação de emendas parlamentares questionadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
As principais medidas incluem a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, a oferta de crédito para a população e o gás de graça para 22 milhões de brasileiros. O Palácio do Planalto também empacotou outros anúncios, que incluem programas antigos e projetos em andamento, como o Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio e o saque do saldo do FGTS para quem foi demitido e havia optado pelo saque-aniversário.
A isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês é uma promessa de campanha do presidente, anunciada no fim do ano passado junto com o pacote de corte de gastos apresentado ao Congresso. O governo pretende encaminhar o projeto neste ano para começar a ter efeitos e beneficiar cerca de 20 milhões de pessoas em 2026, ano da eleição presidencial.
A isenção provoca perda de arrecadação e precisa ser compensada financeiramente. Além disso, também gera queda nas receitas dos Estados e municípios, que ficam com uma parte do dinheiro arrecadado pelo Imposto de Renda. O Ministério da Fazenda calculou o impacto em R$ 35 bilhões e vai propor como compensação uma taxação de rendas mais altas.
Economistas questionam esse valor e estimam um custo de até R$ 50 bilhões. Além disso, há dúvidas se o Congresso aprovará o aumento de impostos para os mais ricos e se a Receita Federal conseguirá arrecadar todo esse montante.
Se o possível buraco na arrecadação e a dúvida sobre a taxação dos mais ricos são os entraves técnicos, a esperada reforma ministerial é o entrave político. Lula demitiu a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e anunciou Alexandre Padilha (PT) para o cargo, colocando a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) na Secretaria de Relações Institucionais, com a missão de articular a aprovação dos projetos no Congresso e a interlocução com Estados e municípios.
As trocas até o momento, porém, só mexeram com as peças do PT, partido de Lula, não ampliando a coalizão de apoio ao presidente. Há indefinições sobre outras mexidas e quais pastas serão entregues para o Centrão. “Está todo mundo esperando essa reforma. Isso é que atravanca aqui e bloqueia”, disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
Ainda na seara política, o Congresso também cobra o pagamento de emendas parlamentares, que devem superar R$ 50 bilhões. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou um plano de trabalho formulado pelo governo e pelo Legislativo para destravar as emendas, sinalizando a liberação dos repasses como desejam os congressistas, e abriu caminho para sacramentar um acordo.
Os anúncios de Lula vêm sendo feitos no meio da reforma ministerial. Além disso, ocorrem após a chegada do novo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Pereira, marqueteiro de Lula. O próprio presidente vem tomando a frente e antecipando as medidas em público, o que antes não acontecia. Foi Lula quem falou, por exemplo, que o governo iria entregar novas medidas de crédito e gás de graça para 22 milhões de brasileiros.
Auxílio Gás para mais famílias esbarra em falta de dinheiro no Orçamento
Hoje, o governo tem o Auxílio Gás, um programa que beneficia 5,42 milhões de famílias com um benefício pago a cada dois meses. O auxílio custa R$ 3,4 bilhões para os cofres públicos. Se o valor repassado para cada beneficiário for o mesmo, o programa custaria R$ 13,9 bilhões com a ampliação para 22 milhões de famílias.
No ano passado, o Executivo propôs um novo modelo para o pagamento, fora dos limites do Orçamento, mas foi criticado por especialistas, que apontaram manobras fiscais. Com a proposta, a verba deixaria de ser ser custeada diretamente com o Orçamento da União e passaria a ser operada pela Caixa com o dinheiro que empresas de petróleo depositam no Fundo Social. Agora, os ministérios envolvidos reabriram a discussão.
Para manter o programa dentro do Orçamento e ainda assim cumprir a promessa de Lula, o governo teria que tirar dinheiro de algum lugar e não disse de onde sairia o recurso. “Não tem problema. É só falar onde cortar. É para cortar do PAC?”, questionou o relator do Orçamento no Congresso, senador Angelo Coronel (PSD-BA).
No Orçamento de 2025, o Executivo colocou R$ 600 milhões para o Auxílio Gás, valor suficiente para o pagamento de apenas uma parcela, e sem a ampliação para a quantidade de famílias anunciada pelo presidente.
De acordo com interlocutores do Planalto, a peça orçamentária será modificada para garantir o pagamento dos repasses até o fim do ano no modelo atual. Paralelamente, o governo vai discutir o novo desenho, com alterações no projeto já enviado para a Câmara. A aposta de Lula é atingir as 22 milhões de famílias até 2026, ano da eleição presidencial, e o aumento poderia ser feito gradualmente, segundo integrantes do governo.
Técnicos dizem que, de um jeito ou de outro, o Auxílio Gás tem de estar dentro do Orçamento. Segundo apurou a reportagem, o governo quer usar R$ 12 bilhões do Fundo Social para bancar o Auxílio Gás e cumprir a promessa de Lula. A proposta resolveria a necessidade de financiamento, mas esbarraria no teto de gastos do arcabouço fiscal, e outras despesas precisariam ser cortadas. O governo cogitou usar também os recursos arrecadados com os dividendos da Petrobras, mas descartou a ideia.
Fonte: Agência Estadão
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