Ouvidora Nacional da Mulher celebra instalação do setor no TRT-13 para acolhimento de queixas e reclamações relacionadas à violência de gênero
Por Edmilson Pereira - Em 2 anos atrás 352
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) é o primeiro tribunal paraibano a implementar uma ouvidoria dedicada a acolher as questões das mulheres. A Ouvidoria Regional da Mulher do TRT-13 foi devidamente instalada com uma cerimônia realizada na manhã dessa quinta-feira (15) na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, às 10h. Na ocasião, esteve presente a ouvidoria Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Reckziegel.
O presidente do TRT-13, Leonardo Trajano, abriu a solenidade, prometendo ser breve, já que “as protagonistas desta manhã são as mulheres”, porém enfatizando a relevância da Ouvidoria Regional da Mulher dentro do planejamento estratégico da instituição. “Nosso Planejamento Estratégico 2021-2026 contempla os valores da ética, acessibilidade, agilidade, eficiência, transparência, inovação, valorização das pessoas, sustentabilidade, efetividade, comprometimento, segurança jurídica, respeito à diversidade e igualdade de gênero. A Ouvidoria Regional da Mulher é um passo sólido, necessário para defesa intransigente da mulher”, defendeu.
A ouvidora da mulher do Regional, desembargadora Margarida Araújo, fez uma breve fala, enfatizando a responsabilidade e o orgulho de estar à frente do setor. “Há muito pouco tempo, estive aqui no Pleno em minha posse como desembargadora, na qual lembrei das provações que enfrentei por ser mulher e a de outras mulheres que precisariam de instrumentos como estes para terem suas vozes ouvidas”, enfatizou.
A ouvidora nacional Tânia Reckziegel parabenizou o TRT-13 pelo pioneirismo no âmbito da Paraíba e ressaltou dados alarmantes que suscitam a criação de dispositivos como a Ouvidoria Regional da Mulher. “O número de casos de feminicídio neste país é alarmante, mais de 56 mil. Somos o quinto país que mais mata mulheres. E estamos falando apenas das que foram assassinadas, pois há também os números de violência moral e sexual contra a mulher. É um problema de toda a sociedade”, defendeu a desembargadora.
O objetivo da Ouvidoria Regional da Mulher é fazer um processo de acolhimento a situações que mulheres possam estar passando em seus respectivos ambientes de trabalho. Através do processo de escuta ativa, a Ouvidoria Regional da Mulher busca apresentar os direitos que essas mulheres têm assegurados pela Constituição e os caminhos possíveis para eventuais encaminhamentos.
O setor funcionará no mesmo espaço físico da Ouvidoria Regional, no edifício-sede do TRT-13, mas em sala específica destinada ao atendimento das manifestações, na sede deste Tribunal, com atendimento realizado prioritariamente por servidoras mulheres. Além disso, também é possível contatar por meio do e-mail [email protected], pelo telefone (83) 3533-6001 e ainda por correspondência física, destinada à Ouvidoria Regional da Mulher, Rua Corálio Soares de Oliveira, s/n, Centro – João Pessoa, CEP 58013-260.
Fonte: Ascom TRT-13