ONLINE: Tribunal de Justiça da Paraíba lança Balcão Virtual para facilitar acesso ao Judiciário
Por Edmilson Pereira - Em 4 anos atrás 767
O Tribunal de Justiça da Paraíba lançou nesta quinta-feira, 18, o Balcão Virtual, nova ferramenta que vai facilitar o acesso da população ao judiciário. O Presidente do Tribunal, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides abriu a solenidade afirmando que é preciso ter um olhar social e criar alternativas que garanta às pessoas mais humildes formas de buscar a Justiça nesse tempo de pandemia.
“O mundo jamais será o mesmo. E nós precisamos não apenas nos adaptar a essa nova realidade, mas também oferecer condições para que os jurisdicionados não sejam prejudicados. Essa nova ferramenta vem para facilitar o atendimento ao advogado, ao procurador, e, sobretudo, ao cidadão comum que precisa ter acesso à justiça sem desrespeitar o distanciamento social, que é fundamental para salvaguardar vidas”, observou o Desembargador Saulo Benevides.
Ele lembrou que outros passos já foram dados neste sentido, como a criação de Salas Virtuais nos Fóruns, salas para Audiências de Custódias Virtuais, estas em parceria com o Executivo Estadual, bem como os postos de Atendimentos Avançados. “Todas essas medidas têm como objetivo manter o funcionamento da Justiça sem deixar de preservar a saúde das pessoas”, disse, ao chamar a atenção para o número crescente de casos de Covid-19 e óbitos em decorrência da doença na Paraíba e no Brasil.
Representando o governador João Azevedo, o procurador geral do Estado, Fábio Andrade, destacou que as medidas tomadas pelo Tribunal de Justiça para preservar o distanciamento social ficarão como legado para sempre. “Quando pudermos voltar às atividades normais com atendimento presencial não abriremos mão do aparato tecnológico que foi adquirido. Ele vai complementar e auxiliar o Tribunal quando a vida voltar ao normal”, declarou o procurador, que também ressaltou o apoio institucional e as parcerias do Governo do Estado com o Tribunal de Justiça, a exemplo da criação da sala virtual de audiência de custódia instalada na Central de Polícia de João Pessoa.
A representante da OAB – Seccional Paraíba, Carol Lopes, parabenizou o TJPB pela iniciativa e disse que o Balcão Virtual veio em um momento muito pertinente para aproximar o jurisdicionado das instâncias judiciárias. Já a Defensora Pública, Madalena Abrantes, agradeceu a sensibilidade do Presidente do TJ, Desembargador Saulo Benevides, pela preocupação com o jurisdicionado de menor renda. “Vai facilitar o acesso aos nossos assistidos”, afirmou.
Também participaram do lançamento do Balcão Virtual, os desembargadores Ricardo Vital de Almeida e Arnóbio Alves Teodósio; o presidente da Associação de Magistrados, Max Nunes; o diretor do Fórum Cível, Herbert Lisboa; o presidente da ASSTJE, Altamir Pimentel e o presidente do Sindojuspb, Joselito Bandeira.
Como utilizar o Balcão Virtual
O Balcão Virtual atende à Resolução 372 do Conselho Nacional de Justiça. É uma ferramenta de videoconferência que permite imediato contato com o setor judiciário durante o horário de atendimento ao público. O diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça, Ney Robson, explicou como funcionará o sistema.
“O Balcão Virtual funcionará durante todo o horário de atendimento ao público, de forma similar à do balcão de atendimento presencial. O servidor prestará o primeiro atendimento aos advogados e às partes, podendo realizar agendamento, pelos meios eletrônicos disponíveis, para complementação do atendimento solicitado”, disse Ney Robson.
Ele alertou que o Balcão Virtual não substitui o sistema de peticionamento dos sistemas de processo eletrônico, sendo vedado o seu uso para o protocolo de petições. “Não é aplicável aos gabinetes dos magistrados”, ressaltou.
O expediente no Poder Judiciário do Estado da Paraíba se dá no segundo grau de jurisdição, de segunda a quinta-feira, das 7h às 17h, e na sexta-feira das 7h às 14 horas. No primeiro grau de jurisdição, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13 horas.
Dentro desses horários de atendimento advogados, procuradores ou partes interessadas podem acionar o Balcão Virtual através da página no Tribunal de Justiça na internet (www.tjpb.jus.br). Na primeira tela o usuário encontrará o destaque “atendimento”, nele estarão disponíveis três opções: e-mail, telefone e videoconferência. Basta clicar no ícone escolhido e o usuário será encaminhado para a opção desejada podendo enviar sua solicitação, que será recebida por um servidor.
Na próxima segunda-feira será feita uma comunicação interna para que os servidores estejam disponíveis nos telefones informados dentro do horário de atendimento. Ney Robson observou que o sistema foi criado de forma simples para que qualquer pessoa saiba utilizar.
Fonte: Paraíba Notícia e Gecom/TJPB