Novo Decreto do Governo da Paraíba vai transferir para os municípios responsabilidade pela abertura das atividades econômicas a partir de segunda-feira
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O governo da Paraíba publica neste sábado (13) um novo decreto relacionado ao enfrentamento ao novo Coronavírus. O documento vai orientar os prefeitos quanto aos parâmetros que precisam ser obedecidos para a reabertura da atividade econômica, notadamente das áreas não essenciais.
Pelo gráfico apresentado pelo governador João Azevêdo (Cidadania) aos representantes dos Poderes, na manhã desta sexta-feira (12), as faixas vão variar do vermelho ao verde, dependendo dos riscos de contágio e colapso na saúde.
De todas as cidades paraibanas, apenas o pequeno município sertanejo de Tenório, no limite com o Rio Grande do Norte, aparece com a bandeira verde. Isso quer dizer que a cidade já vive o que o governador tem chamado de novo normal. Ou seja, toda a atividade econômica na cidade poderá ser aberta, mas respeitando o distanciamento social entre as pessoas, disponibilizando de álcool em gel para os clientes e com todos usando máscaras no interior dos estabelecimentos comerciais.
O quadro mostra que na Região Metropolitana de João Pessoa, apenas Santa Rita e Bayeux se encontram na faixa vermelha. Com isso, a orientação do governo é a de que os dois municípios mantenham abertos apenas os serviços essenciais.
Os prefeitos das duas cidades, no entanto, anunciaram planos para a abertura do comércio já a partir de segunda-feira (15). O prefeito Emerson Panta (PSDB), de Santa Rita, fez o anúncio na quarta-feira. Já Jefferson Kita (Cidadania), de Bayeux, fez o anúncio nesta quinta-feira (11).
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), anunciou para este sábado (13) a publicação das medidas que vão estabelecer a abertura do comércio já na segunda-feira (15). A cidade está classificada com a faixa laranja e vai abrir alguns setores, mas com muitas restrições para o funcionamento.
O de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), decidiu flexibilizar até o funcionamento dos templos religiosos, mas também com restrições. Campina Grande também está classificado com bandeira laranja.
As bandeiras definidas pelo governo do Estado são divididas em quatro. O vermelho trás restrições adicionais de locomoção. O laranja permite o funcionamento apenas das atividades essenciais.
O amarelo restringe o funcionamento das atividades que proporcionem maior risco de contaminação. Já o verde pressupõe o funcionamento de toda a atividade econômica, mas com as regras de distanciamento social e uso de máscara ainda sendo exigidas.
As bandeiras são reavaliadas a cada 14 dias, levando em conta as taxas de obediência ao isolamento social, progressão de novos casos, letalidade e ocupação dos leitos hospitalares. Um município que progrediu do vermelho para o amarelo em uma quinzena, pode regredir para o estágio anterior na quinzena seguinte. Se isso ocorrer, assim como o feito em outros estados, pode haver determinação para novo fechamento da atividade econômica.
A reunião do governado ocorreu pela manhã com a participação dos presidentes da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB); Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo; Tribunal de Contas do Estado, Arnóbio Viana; o procurador-geral de Justiça, Seráphico da Nóbrega, além e representantes dos Ministérios Públicos da Paraíba, Federal e do Trabalho.
Jornal da Paraíba Online