Na tentativa de superar crise fiscal, 17 estados preparam privatizações; no NE só a Bahia aderiu a PPP
Por Edmilson Pereira - Em 5 anos atrás 846
Em grave crise fiscal, com problemas que vão de pagamento de folha de pessoal a manutenção dos serviços públicos básicos, ao menos 17 estados brasileiros planejam vender empresas estatais, passar rodovias para administração privada e formatar PPPs (Parceria Público-Privadas) nos mais diversos setores.
O objetivo é gerar liquidez e equilibrar o caixa estatal, atestam os governantes. Também está nos planos a extinção de empresas públicas. Os três estados da região Sul e São Paulo estão em processo mais avançado.
No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB) propôs a privatização das companhias de energia, gás e mineração —e as operações foram aprovadas no dia 2 de julho pelos deputados.
O BNDES vai avaliar as empresas e montar a modelagem para os leilões, que deve ficar pronta em um ano.
“Os governos esgotaram a capacidade de investimento depois de anos de aumento de custeio da máquina. Resta agora chamar o setor privado para investir”, diz Leite.
Apesar de não citar privatizações em seu plano, o governo catarinense está extinguindo ao menos quatro estatais ligadas às áreas de desenvolvimento, indústria, habitação e até uma corretora.
“São empresas que perderam sua atividade-fim com a criação de outras estatais com atividades semelhantes”, diz o secretário-executivo de PPPs do estado, Ramiro Zinder.
Santa Catarina quer passar adiante —via venda, concessão ou PPP— empreendimentos públicos como o Centro de Eventos de Balneário Camboriú, o Terminal Rodoviário Rita Maria, de Florianópolis, e o Mirante da Serra do Rio do Rastro, em Lauro Muller.
“O poder público não tem condições de absorver tudo, muitas vezes não consegue nem colocar um médico em um hospital, quem dirá fazer a gestão desses locais”, afirma Zinder.
O governo do Paraná quer deixar com o setor privado a gestão de parques, presídios, hospitais e ferrovias. Está em fase de estudos a venda da empresa de fornecimento de gás natural (Compagas) e de internet (Copel Telecom), subsidiária da estatal de energia.
Para tentar angariar ao menos R$ 7 bilhões em investimentos, o governo de Minas Gerais pretende transferir à iniciativa privada 2.500 km de rodovias estaduais.
Serão sete lotes de concessões que devem durar de 25 a 30 anos e incluem regiões turísticas como Ouro Preto e São João del-Rei. A expectativa é que os contratos sejam assinados a partir do ano que vem.
“Faz todo sentido no contexto de crise: deixo de gastar com conservação, atraio investimento para outras rodovias fora dos lotes e garanto infraestrutura para os trechos escolhidos”, diz o secretário de Transportes e Obras Públicas do estado, Marco Aurélio de Barcelos Silva.
No Rio de Janeiro, a gestão Wilson Witzel (PSC) cogita privatizar a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos), mas também pondera outros modelos que possam garantir a universalização da distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto.
A Cedae consta do Regime de Recuperação Fiscal celebrado com a União em 2017, quando a estatal foi colocada como garantia para a quitação de um empréstimo de R$ 2,9 bilhões com o banco BNP Paribas.
O BNDES vai avaliar as empresas e montar a modelagem para os leilões, que deve ficar pronta em um ano.
“Os governos esgotaram a capacidade de investimento depois de anos de aumento de custeio da máquina. Resta agora chamar o setor privado para investir”, diz Leite.
Apesar de não citar privatizações em seu plano, o governo catarinense está extinguindo ao menos quatro estatais ligadas às áreas de desenvolvimento, indústria, habitação e até uma corretora.
“São empresas que perderam sua atividade-fim com a criação de outras estatais com atividades semelhantes”, diz o secretário-executivo de PPPs do estado, Ramiro Zinder.
Santa Catarina quer passar adiante —via venda, concessão ou PPP— empreendimentos públicos como o Centro de Eventos de Balneário Camboriú, o Terminal Rodoviário Rita Maria, de Florianópolis, e o Mirante da Serra do Rio do Rastro, em Lauro Muller.
“O poder público não tem condições de absorver tudo, muitas vezes não consegue nem colocar um médico em um hospital, quem dirá fazer a gestão desses locais”, afirma Zinder.
O governo do Paraná quer deixar com o setor privado a gestão de parques, presídios, hospitais e ferrovias. Está em fase de estudos a venda da empresa de fornecimento de gás natural (Compagas) e de internet (Copel Telecom), subsidiária da estatal de energia.
Para tentar angariar ao menos R$ 7 bilhões em investimentos, o governo de Minas Gerais pretende transferir à iniciativa privada 2.500 km de rodovias estaduais.
Serão sete lotes de concessões que devem durar de 25 a 30 anos e incluem regiões turísticas como Ouro Preto e São João del-Rei. A expectativa é que os contratos sejam assinados a partir do ano que vem.
“Faz todo sentido no contexto de crise: deixo de gastar com conservação, atraio investimento para outras rodovias fora dos lotes e garanto infraestrutura para os trechos escolhidos”, diz o secretário de Transportes e Obras Públicas do estado, Marco Aurélio de Barcelos Silva.
No Rio de Janeiro, a gestão Wilson Witzel (PSC) cogita privatizar a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos), mas também pondera outros modelos que possam garantir a universalização da distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto.
A Cedae consta do Regime de Recuperação Fiscal celebrado com a União em 2017, quando a estatal foi colocada como garantia para a quitação de um empréstimo de R$ 2,9 bilhões com o banco BNP Paribas.
Em contrapartida, grande parte dos estados nordestinos, governados na maioria por opositores ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), pretende manter as estatais na iniciativa pública.
Apenas a Bahia, governada por Rui Costa (PT), iniciou processo de privatização. Sob a gestão do petista, o governo baiano arrematou R$ 15 milhões no leilão da Empresa Baiana de Alimentos em 2018 e formata a venda ou criação de uma PPP para a Bahia Pesca.
Estão em processo inicial a modelagem de formações de PPPs e concessões em Sergipe —para a gestão do centro de convenções, do terminal pesqueiro e da Ceasa— e Alagoas.
Já os governos de Pernambuco, Maranhão e Paraíba apontam que não há discussões sobre venda de estatais. Rio Grande do Norte e Ceará não deram responderam à reportagem.
Fonte: Redação e Folha de São Paulo