MUDANÇAS: MPF terá novos procuradores eleitoral e do cidadão na PB a partir de outubro
Por Edmilson Pereira - Em 5 anos atrás 1030
Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto será o novo procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, a partir do mês de outubro. O substituto na chefia do órgão no estado será o procurador José Godoy Bezerra de Souza.
Natural de João Pessoa, Sérgio Rodrigo de Castro Pinto formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1999. Foi procurador da Advocacia-Geral da União (AGU), de 2002 até 2006, ano em que ingressou no MPF, tendo trabalho nas Procuradorias da República nos municípios de Serra Talhada, Salgueiro e Garanhuns, em Pernambuco, além de Campina Grande (PB) e na capital João Pessoa, onde exerce a função de procurador da República desde 2014.
PRE e PRDC – Tomarão posse também em outubro os novos procuradores regionais eleitoral (PRE) e dos direitos do cidadão (PRDC), Rodolfo Alves Silva e José Guilherme Ferraz da Costa, respectivamente.
Natural de São José de Piranhas (PB), Rodolfo Silva formou-se em Direito, em 1999, pela UFPB. Em julho de 1999, assumiu o cargo de analista processual da Justiça Federal na Paraíba, ficando até agosto de 2000, quando assumiu o cargo de procurador da Fazenda Nacional, exercendo as atividades na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Campina Grande. Em fevereiro de 2003, assumiu como procurador da República em Imperatriz (MA), onde permaneceu até março de 2004, saindo para Maceió (AL). Foi removido para a Procuradoria da República no Município de Campina Grande, onde ficou até outubro de 2006, quando passou a exercer o cargo em João Pessoa. Foi procurador-chefe do MPF na Paraíba de 2013 a 2017.
José Guilherme é natural de João Pessoa. Possui graduação em Direito pela UFPB (1999), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atualmente, além de membro do MPF na capital paraibana, é professor da UFPB.
Os substitutos da PRE e PRDC serão Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, atual procurador-chefe, e Antônio Edílio Magalhães Teixeira, respectivamente. A eleição ocorreu em 31 de maio.
A escolha e atribuições dos cargos – A escolha dos cargos eletivos de procurador-chefe, procurador regional eleitoral e procurador regional dos direitos do cidadão é feita, de forma autônoma, bienalmente, pelos membros do MPF em cada estado.
O procurador-chefe é responsável pela chefia administrativa da unidade, cabendo a ele atos como dar posse a novos servidores, ordenar despesas e normas de funcionamento do órgão. Já o PRE atua perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o PRDC é responsável pela defesa dos direitos constitucionais dos cidadãos, entre eles a liberdade (de expressão, de trabalho e de associação), não discriminação, saúde, educação, assistência social, proteção de crianças, adolescentes e idosos, acessibilidade, segurança pública e direito à informação.
Eleitos pelos pares, os procuradores titulares e substitutos dos três cargos eletivos têm mandatos de dois anos, podendo ser reconduzidos por igual período.
Fonte: Redação com Assessoria de Imprensa do MPF/PB