MPF/PB) recomenda fiscalização em obras de barragens do Sertão da PB que receberão água do São Francisco
Por Edmilson Pereira - Em 7 anos atrás 1025
Açude Eng. Ávidos – Cajazeiras
O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa (PB) expediu recomendação para garantir a segurança das barragens localizadas no Sertão do estado e que estão inseridas nas obras de transposição do rio São Francisco, eixo Norte, Meta 3N. A recomendação foi á Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas , Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) e estabelece prazo de 10 dias para que os órgãos se manifestem acerca do acatamento ou não do que foi recomendado.
Para a Aesa, o GT recomenda que a agência estadual fiscalize as obras das barragens de Engenheiro Ávidos, São Gonçalo e Coremas/Mãe d´água para verificar se a atual situação dos açudes, ou se as intervenções porventura realizadas estão de acordo com o Plano Nacional de Segurança de Barragens.
À Agência Nacional de Águas foi recomendado que solicite da Aesa informações atualizadas da fiscalização nas barragens de Engenheiro Ávidos, São Gonçalo e Coremas/Mãe d´água, tendo em vista as conclusões do relatório da Ana referente à segurança de barragens.
Ao Dnocs recomendou-se que adote medidas para cumprir adequadamente com suas responsabilidades quanto à segurança das barragens estratégicas para o sistema do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), definidas na Lei 12.334/2010, notadamente nas barragens de Engenheiro Ávidos, São Gonçalo e Coremas/Mãe d´água.
À Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional o GT recomendou que antes de dar início à operação do sistema de bombeamento de águas decorrentes das obras da transposição do São Francisco, Eixo Norte, Meta 3N, a Secretaria realize fiscalização técnica que assegure que foram realizadas as obras complementares, como esgotamento sanitário, drenagem, impermeabilização dos canais urbanos na cidade de Monte Horebe (PB) e Cajazeiras (PB). A Secretaria deve ainda constatar se as intervenções de recuperação e de adequação das barragens estratégicas de Engenheiro Ávidos, São Gonçalo e Coremas/Mãe d´água foram implementadas.
Revitalização do leito do Paraíba – Na segunda-feira, 4 de dezembro, parlamentares paraibanos das bancadas federal e estadual, participarão de audiência pública, promovida pelo GT da Transposição, para discutir a revitalização do leito do rio Paraíba. O objetivo do evento é realizar um debate com autoridades, órgãos e instituições a respeito da importância de dotação orçamentária para implementação de medidas aptas para revitalização do leito do rio Paraíba e seus afluentes. A audiência será realizada, a partir das 9h, no auditório do MPF, localizado na Avenida Epitácio Pessoa, 1800, Expedicionários, na capital.
Além dos parlamentares, também participarão da audiência especialistas em engenharia civil e ambiental da Universidade Federal da Paraíba, integrantes do Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público de Contas, além de representantes de órgãos e entidades com atuação na temática ambiental.
Fonte: Assessoria do MPF/PB