MPF pede condenação do ex-ministro Palocci por pagamentos da Odebrecht a João Santana
Por Edmilson Pereira - Em 8 anos atrás 993
O Ministério Público Federal pediu a condenação do ex-ministro Antonio Palocci (PT) por corrupção e lavagem de dinheiro na ação que envolve pagamentos da Odebrecht para João Santana e Mônica Moura, marqueteiros do PT. Cerca de US$ 10,2 milhões foram pagos ao casal, com depósitos numa conta na Suíça, não declarada às autoridades brasileiras. Além de Palocci, os procuradores pedem a condenação do ex-assessor dele, Branislav Kontic; do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto; e do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque.
A denúncia à Justiça havia sido apresentada em outubro passado, com 14 acusados, mas dez deles são delatores da Lava Jato e devem ser beneficiado pelos acordos. Nesta terça-feira, foi apresentado o documento de alegações finais.
O ex-diretor da Petrobras Renato Duque, que pediu para prestar um segundo depoimento e falou sobre o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, pode não ser beneficiado pelo gesto. Para os procuradores, Duque usou uma tática de “contenção de danos”, tardiamente manifestada, ao confessar participação no esquema. Por isso, defendem que ele apenas confessou, mas não colaborou com as investigações. Para o MPF, a colaboração exige informações e provas adicionais, o que não ocorreu. Na avaliação deles, Duque “engendrou visíveis esforços em afastar sua participação nos fatos, especificamente naqueles objeto da presente demanda penal”.
Embora o MPF tenha pedido condenação de outros réus, eles deverão ser beneficiados por acordos de delação. No total, são dez nesta condição: além do casal de marqueteiros, os delatores da Odebrecht Marcelo Odebrecht, Hilberto Mascarenhas, Luiz Eduardo Soares e Fernando Migliaccio; os intermediários de propina Olívio Rodrigues Junior e Marcelo Rodrigues e Eduardo Musa e João Carlos Ferraz, da Sete Brasil. Os pagamentos aos publicitários, segundo os procuradores, saíram de contratos firmados pela Odebrecht para fornecer sondas para a Petrobras, por meio da Sete Brasil.
Para o MPF, as apurações produziram provas da “relação espúria” estabelecida entre Palocci e executivos da Odebrecht, cujo codinome era “italiano” nas planilhas de propina da empresa. Em depoimento, o ex-presidente da Odebrecht Pedro Novis disse que a relação com palocci e o PT começou em 2002, quando a empresa pagou, também de forma dissimulada, valores para o publicitário Duda Mendonça. Novis disse que, em troca, a empresa apresentou suas pretensões, necessidades e demandas, que pretendia ver atendidas.
Entre 2002 e 2008, Novis diz ter feito entre seis ou oito reuniões por ano com Palocci para tratar de assuntos de interesse do Grupo Odebrecht. Um dos assuntos da Odebrecht intermediado por Palocci teria sido a licitação para afretamento de sondas. O edital teria sido feito nos termos em que melhor atendesse ao interesse econômico da Odebrecht.
O estaleiro que tinha a Odebrecht como sócia teve sete sondas contratadas, cada uma por US$ 663 milhões.