Motoristas debatem situação do transporte alternativo na Paraíba na Assembleia Legislativa
Por Valter Nogueira - Em 5 anos atrás 1044
Motoristas de todo o estado da Paraíba participaram, nesta segunda-feira (26), de uma audiência pública para debater questões e soluções relacionadas à categoria de trabalhadores de transporte alternativo no estado. O evento aconteceu na Assembleia Legislativa da Paraíba e foi resultado de propositura da deputada Pollyanna Dutra (PSB), com subscrição dos deputados Cabo Gilberto Silva (PSL) e Chió (Rede), além de requerimentos dos deputados Júnior Araújo (Avante), Buba Germano (PSB), e Anísio Maia (PT).
Participaram da audiência pública, ao todo, 19 deputados, além de representantes de sindicatos e cooperativas de motoristas de transportes alternativos de diversas regiões do estado. Conforme a deputada Pollyanna Dutra, a categoria tem fundamental importância para o estado da Paraíba, motivo pelo qual o assunto teve tanta repercussão interna e externamente à Casa de Epitácio Pessoa.
“Essa é uma categoria que auxilia a saúde, pois traz pacientes de todo o estado para tratamentos em hospitais de Campina e João Pessoa; eles são importantes para a educação, pois muitos estudantes dependem desse transporte; sem falar na economia. Quantas pessoas não dependem dessa modalidade de trabalho para o seu sustento?”, indagou.
A deputada ainda acrescentou: “Vamos negar mais o que a quem está lá no Sertão da Paraíba? A política negou oportunidades; trabalho; saúde, pois precisamos vir para a capital para ter acesso; negou educação, pois nossos filhos vêm para cá para ter acesso às universidades; além disso tudo, nós vamos negar também trabalho aos sertanejos? A Paraíba não pode mais dizer NEGO a vocês! A Paraíba diz SIM a esse problema, que é também um problema dessa Casa”, arrematou.
Para Flávio Oliveira, um dos representantes do Sindicato dos Transportes Alternativos do Sertão da Paraíba, a situação atual inviabiliza o trabalho da categoria. “Lá no Alto Sertão, as linhas regulares praticamente não existem. Se não fosse o transporte alternativo, o pessoal não teria acesso de um município ao outro. Embora exista a regulamentação, colocaram alguns artigos na lei que não temos condições de seguir, pois não somos empresas de ônibus. A gente sobrevive do trabalho da gente”, lamentou. “Não temos incentivo fiscal, nem para comprar carros novos”, alertou.
Todas as demandas dos motoristas foram ouvidas e serão transformadas em um documento, que será assinado por todos os deputados. A perspectiva é de que esse documento se transforme em leis que, de fato, atendam às demandas específicas da categoria. “Vamos lutar por esses trabalhadores”, completou Pollyanna Dutra.
Resposta do DER
O diretor de Planejamento e Transporte do DER, José Arnaldo, que também participou da Audiência Pública, esclareceu que as alterações reivindicadas pela categoria precisam ser aprovadas através de lei, na Assembleia, e que o órgão responsável pelo transporte complementar é o Serviço de Transporte Público Complementar do Estado da Paraíba (STPC/PB).
“O Conselho Gestor, composto por 16 membros que representam o Governo e a sociedade civil, é que tem a competência para fazer toda a gestão do transporte complementar. O DER cumpre as ordens do Conselho. Tudo que é decidido lá, nós passamos a cumprir”, concluiu.
Também participaram da audiência pública os deputados Anderson Monteiro, Anísio Maia, Camila Toscano, Cabo Gilberto Silva, Chió, Delegado Wallber Virgolino, Dr. Érico, Jeová Campos, João Henrique, Lindolfo Pires, Nabor Wanderley, Raniery Paulino, Ricardo Barbosa, Taciano Diniz e Tião Gomes.