Ministro Zanin arquiva processo contra Bolsonaro por omissão na compra de vacinas durante a pandemia da Covid-19
Por Edmilson Pereira - Em 1 ano atrás 330
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ex-advogado do atual presidente Lula, decidiu, ontem, arquivar ação movida contra o então presidente Jair Bolsonaro pela suposta omissão na compra de vacinas no início da pandemia de Covid-19.
A ação, protocolada na Corte pela Rede Sustentabilidade em outubro de 2020, questionava a conduta de Bolsonaro na contratação de vacinas contra a doença.
Na época, o partido entendeu que ele teria desautorizado o Ministério da Saúde a realizar contrato com o Instituto Butantan para compra da vacina Coronavac, a primeira administrada no Brasil.
Ao decidir pelo arquivamento da ação, o ministro levou em conta um parecer enviado ao STF pela Advocacia-Geral da União (AGU) no dia 10 deste mês. No documento, o órgão defendeu a “desnecessidade do prosseguimento do feito” em função das medidas adotadas pelo novo governo.
“Verifico que assiste razão à AGU, uma vez que o quadro fático e sanitário atual encontra-se estabilizado, sendo desnecessária a continuidade da tramitação da presente ação. Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial”, decidiu Zanin.
Ao ser protocolada no STF, a ação foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski, Com a aposentadoria do ministro, em abril deste ano, Zanin ficou com a relatoria do processo. Cabe recurso contra a decisão.
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