Ministro relator do TSE vota pela inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro em caso de reunião com embaixadores
Por Edmilson Pereira - Em 1 ano atrás 530
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta terça-feira (27), o julgamento da ação que pode resultar na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro Benedito Gonçalves, relator do processo, votou pela inelegibilidade do ex-presidente por 8 anos, por ter cometido abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2022.
O general Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, foi absolvido da acusação no voto de Benedito Gonçalves, em razão de não ter sido demonstrada sua responsabilidade nas práticas ilícitas apontadas nos autos.
A sessão deve continuar nesta quinta-feira (29), quando os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o ministro Nunes Marques e, por fim, o presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, serão ouvidos.
Veja como foi a votação:
O ministro Benedito Gonçalves informou que o texto de seu voto possui 382 páginas, respaldadas em transcrições e “rigorosa análise de todas as provas”. Em prol da brevidade da sessão plenária, ele leu um resumo de sua minuta. “Não é possível fechar os olhos para os efeitos dos discursos antidemocráticos e de mentiras”, ressaltou, durante sua fala.
Uma das primeiras questões levantadas pelo relator foi relacionada à inclusão da chamada “minuta do golpe” no processo. Esse documento foi apreendido durante as investigações relacionadas aos atos ocorridos em 8 de Janeiro, na residência do ex-ministro Anderson Torres.
Gonçalves disse ser favorável à inclusão da minuta no processo, assim como de elementos sobre os ataques do dia 8 de janeiro por serem “fatos relacionados ao pedido” da ação. A inclusão da minuta já havia tido o aval do TSE em fevereiro, relembra.
A sessão foi aberta pelo Presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. A sessão julga a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, seu candidato a vice-presidente. A chapa dos candidatos à Presidência nas eleições do ano passado, que elegeu Lula como presidente, é acusada de abuso de poder político e de uso indevido dos meios de comunicação.
Em suas considerações finais, Benedito Gonçalves afirmou que Bolsonaro criou uma “inexistente conspiração” ao desacreditar nas urnas eletrônias e no TSE. O ministro considerou ainda que houve abuso de poder político por parte do ex-presidente enquanto ocupava o cargo.
A sessão teve início às 19h. Por volta de 20h45 o relator pediu uma pausa, concedida pelo ministro. O julgamento foi retomado às 21h05 e o ministro terminou a leitura de seu voto pouco após 22h.
Fonte: Portal Terra
Foto: Marcelo Camargo