Ministro do STJ que já tinha livrado Ricardo Coutinho de cassação em 2018 mandar soltar o ex-governador acusado de comandar desvio de recursos públicos da saúde
Por Edmilson Pereira - Em 5 anos atrás 733
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu soltar o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) em decisão liminar (temporária) na tarde deste sábado. Ele está preso na Penitenciária Média de Mangabeira, em João Pessoa.
Segundo o ministro, não foi preenchido o requisito da efetiva demonstração da necessidade atual da prisão preventiva. A decisão se estende a outros quatro investigados pela mesma operação: Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente Monteiro Correia e Claudia Luciana de Sousa Mascena Veras.
O Tribunal de Justiça da Paraíba havia decretado a prisão argumentando que pela “aparente influência e amizade” que Coutinho teria com pessoas de poder político, ele “poderia interferir” na produção de provas. O STJ rejeitou o argumento.
Coutinho foi preso na última quinta-feira, na sétima fase da Operação Calvário, que apura desvios de R$ 134,2 milhões na saúde e educação da Paraíba. Ele foi apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como o chefe da organização acusada de desviar dinheiro público.
A PF investiga o desvio de recursos públicos destinados à saúde por meio de fraudes em licitações e em concurso público, corrupção e irregularidades no financiamento de campanhas e o superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.
Nessa sexta-feira, a ministra Laurita Vaz, do STJ, negou habeas corpus a Coriolano Coutinho e a outros quatro alvos da Operação Calvário. Irmão de Ricardo Coutinho, Coriolano foi preso no último dia 16, também por desvio de dinheiro público.
Fonte: O Globo