Ministro do STJ concede liminar e mandar soltar prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson de Morais Lima
Por Edmilson Pereira - Em 1 ano atrás 1948
O Superior Tribunal de Justiça, através de decisão do ministro João Batista Moreira , desembargador convocado do TRF 1ª Região, da Quinta Turma, concedeu liminar, no início da tarde deste sábado (26), e mandou soltar o prefeito de São Mamede (PB), Umberto Jefferson de Morais Lima, que estava preso no presídio Romero Nóbrega, na cidade de Patos.
O ministro atendeu um habeas corpus impetrado pela defesa do prefeito, protocolado na sexta-feira, dia (18) para soltura do gestor, que havia sido preso na terça-feira (15), na Operação Festa no Terreiro, da Polícia Federal, que apura direcionamento de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
Crimes
Os crimes investigados são frustração do caráter competitivo de licitação, violação de sigilo em licitação, afastamento de licitante, fraude em licitação ou contrato, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, todos do Código Penal, bem como lavagem de dinheiro.
Trata-se da segunda fase da Operação Festa no Terreiro, deflagrada em 02 de março, onde foram apreendidos documentos e mais de R$ 250 mil em espécie na casa de um dos alvos.
A PF, juntamente com o Gaeco, apuram fraudes em licitações e desvios de recursos que teriam provocado um prejuízo estimado em R$ 8 milhões.
Parte do dinheiro apreendido, R$ 150 mil, estava em uma caixa trancada com cadeado. Outra parte guardada em uma maleta.
A operação é um desdobramento da ‘Bleeder’, que já havia cumprido ordens judiciais em fevereiro nas duas cidades. No caso da ‘Bleeder’, a investigação apura desvios e superfaturamento em obras hídricas da Paraíba.
O nome da operação de hoje (15), Festa no Terreiro 2, é uma referência ao linguajar utilizado pelos investigados ao combinar o resultado de licitações.
