Ministro Alexandre de Moraes suspende feriado bancário na PB, mas sindicato decide manter expediente suspenso na segunda
Por Wamberto Ferreira - Em 7 anos atrás 940
Na noite desta sexta-feira (25), os bancários paraibanos foram surpreendidos com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5566, ajuizada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), concedendo liminar que suspende o feriado dos bancários da próxima segunda-feira, 28 de agosto – Dia do Bancário.
O presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba, Marcelo Alves, estranhou a suspensão do feriado do Dia do Bancário na Paraíba, através de liminar concedida justamente por Alexandre de Moraes, ministro nomeado por Michel Temer, em uma decisão de ação impetrada pelo Sistema Financeiro, principal apoiador do golpe contra Dilma Rousseff.
“A categoria profissional foi reconhecida e valorizada, através da Lei 8.939, de 27 de outubro de 2009, de autoria do deputado João Gonçalves, que instituiu o dia 28 de agosto como feriado estadual aos bancários e economiários. O primeiro 28 de agosto que caiu em dia útil foi em 2012. Desde então, à exceção do ano passado, que a data foi no domingo, celebramos nosso feriado sem nenhum questionamento. Coincidentemente, após a aprovação da terceirização irrestrita e a aprovação da reforma trabalhista, os banqueiros seguem cobrando o apoio ao golpe e prontamente o ministro Alexandre de Morais defere a liminar suspendendo nosso feriado, por entender que a nossa lei é inconstitucional”, argumentou Marcelo.
Tão logo a diretoria do Sindicato tomou conhecimento, do que considera absurda decisão, fez as consultas jurídicas sobre as medidas pertinentes à solução do impasse. E, como as entidades representativas dos bancários (SEEB-PB, Fetrafi-NE e Contraf-CUT) nada podem fazer do ponto de vista jurídico, uma vez que os bancários e economiários são apenas beneficiários da Lei 8.939/09, sancionada pelo Governo do Estado da Paraíba, recorreu ao governador Ricardo Coutinho, que se comprometeu em acionar a Procuradoria Geral do Estado, para tomar as medidas para derrubar a liminar.
A diretoria do Sindicato vai acompanhar a atuação da Procuradoria do Estado, aguardar o desfecho e manter as atividades programadas para o feriado. Até porque, o Banco do Brasil comunicou oficialmente que não haverá expediente nas suas unidades no Estado da Paraíba no dia 28 de agosto.
“A direção do BB agiu de forma coerente em não abrir suas unidades nesta segunda-feira, uma vez que a suspensão do feriado só foi comunicada ao anoitecer da sexta-feira, quando os cofres já haviam sido programados para abertura no expediente da terça-feira, 29. Portanto, não nos responsabilizaremos pelos problemas que venham a ocorrer, caso alguns ‘heróis’ insistam em abrir suas unidades para o expediente ao público; tanto pela ausência dos bancários, quanto pela falta de numerário”, alertou Marcelo Alves.
E o presidente chama a atenção da categoria para os malefícios cometidos pelo governo ilegítimo contra os trabalhadores. “Não podemos reconhecer um governo que tomou posse após um golpe, que escancarou a terceirização, retirou direitos históricos, está privatizando tudo e entregando nossas riquezas a troco de banana. Não aceitamos nenhum direito a menos. Por isso, temos que Lutar, Defender e Garantir nossas conquistas, inclusive o nosso feriado, até então respeitado”, concluiu.
Fonte: Assessoria do Sindicato dos Bancários-PB