Ministério Público Eleitoral pede a cassação dos mandatos do prefeito Luciano Cartaxo e do vice Manoel Júnior
Por Edmilson Pereira - Em 6 anos atrás 692
O Ministério Público Eleitoral da Paraíba emitiu parecer pela condenação do prefeito Luciano Cartaxo (PV) em ação que pede a cassação do mandato do gestor por suposto abuso do poder político e econômico nas eleições de 2016. Ele foi acusado pelo órgão de nomeação e manutenção de servidores precários, não estáveis, contratados sob a denominação “codificados”.
O pedido de cassação da chapa, que inclui o vice-prefeito Manoel Júnior (PSC), foi feito pelo promotor eleitoral João Arlindo Correia Neto, da 77ª Zona Eleitoral de João Pessoa. Ele também pede a inelegibilidade do gestor.
O advogado do prefeito, Rodrigo Farias, se disse tranquilo em relação ao processo. Ele diz que a instrução processual mostrou justamente o contrário do que é alegado pelo Ministério Público na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). “O prefeito Luciano Cartaxo foi muito cuidadoso, em 2016, quando disputou a reeleição. Havia a orientação para que não houvesse aumento na folha de pessoal. Na verdade, foi um ano em que se constatou a elevação no quadro de servidores concursados e redução de comissionados ou contratados por excepcional interesse público”, ressaltou.
Rodrigo Farias ressaltou ainda que se forem levados em consideração o quadro de pessoal em outros anos, se perceberá que não houve abuso do poder político e econômico. O processo será analisado pelo juiz da 77ª Zona Eleitoral, Manoel Gonçalves Abrantes. A ação foi protocolada, em 2016, pelo promotor João Geraldo Barbosa. Na época, ele classificou alguns servidores na condição de “codificados”. O advogado Rodrigo Farias, no entanto, alega que não existe e nunca existiu na prefeitura ninguém contratado com esta figura jurídica.