Mercado imobiliário no Brasil: governo estuda incentivos para fundos de pensão investirem em habitação
Por Edmilson Pereira - Em 4 dias atrás 10
A Caixa Econômica Federal e o Ministério da Fazenda estão analisando alternativas para incentivar os fundos de pensão a investirem mais no setor de habitação. O objetivo dessa movimentação é angariar novas fontes de recursos para a compra e a construção de moradias no País.
“Estamos pensando que tipo de alterações na legislação seriam necessárias para fazer com que os fundos possam investir mais na área”, afirmou a vice-presidente de habitação da Caixa, Inês Magalhães. O estudo foi colocado em andamento recentemente e ainda não tem um desenho pronto, disse.
A iniciativa faz parte da busca por novas fontes de recursos para fazer o crédito imobiliário crescer nos próximos anos, tendo em vista que a poupança – principal fonte para os empréstimos – não deve se recuperar após a onda de saques dos últimos anos.
Por sua vez, os fundos de pensão públicos e privados têm um poder gigante de investimentos, mas seus aportes em habitação representam uma fatia muito pequena do bolo. Os investimentos imobiliários das entidades de previdência somam R$ 37,6 bilhões atualmente, o que representa, na média, só 3% da carteira de ativos sob gestão delas, segundo a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).
Além disso, boa parte das aplicações está em propriedades comerciais, como prédios de escritórios e shopping centers, que geram rendimento com os aluguéis dos espaços. O que o governo almeja é direcionar os fundos de pensão especificamente para o segmento residencial.
Isso poderia acontecer via incentivos para os fundos aplicarem em Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), Letras Imobiliárias Garantidas (LIGs) e/ou os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), por exemplo, que geram recursos para bancos e incorporadoras financiarem a compra e a construção de moradias.
“Estamos estudando que tipos de incentivos seriam atraentes”, disse Magalhães. Uma questão é que as aplicações dos fundos de pensão já são isentas de tributação. Portanto, oferecer cortes de impostos na ponta investidora é algo inócuo neste caso. Uma alternativa, segundo ela, seria a isenção tributária para quem emite os instrumentos de dívidas, com redução do custo de captação para as atividades do setor, comentou.
Juro alto é barreira
Os recursos das entidades de previdência são bastante cobiçados por várias categorias de ativos. O segmento tem cerca de R$ 300 bilhões em aplicações que irão vencer nos próximos sete anos e que, portanto, serão reinvestidos pelos fundos.
O presidente da Abrapp, Jarbas de Biagi, acredita que há espaço para o segmento de entidades de previdência fazer mais aportes no setor imobiliário, mas isso depende de uma redução da taxa de juros no País – hoje em 10,5% ao ano. No momento, o setor já obtém retorno elevado com aplicações nos títulos públicos, o que inibe o interesse por outras modalidades. Atualmente, os títulos do tesouro estão pagando IPCA + 6% a 6,3% ao ano.
Fonte: Estadão