Mãe que assassinou a filha, um bebê de 1 ano em João Pessoa com golpes de faca, é encaminahda para presídio feminino
Por Edmilson Pereira - Em 11 meses atrás 521
Eliane Nunes da Silva, 27 anos, que nessa quinta-feira (26) assassinou a filha Júlia de apenas um ano de idade, com vários golpes de faca, foi encaminhada para o presídio feminino Júlia Maranhão, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, após audiência de custódia.
A decisão foi da uíza Conceição Marsicano que decretou a prisão preventiva da autora do crime considerado hediondo.
Elaine foi presa em flagrante, nessa quinta-feira, após se entregar na Central de Polícia Civil da capital e confessar que matou a própria filha, no condomío no Novo Geisel, na capital paraibana. O corpo da pequena Júlia foi enterrado nesta sexta sob forte comoção, no cemitério público do bairro do Cristo Redentor.
A morte da criança teria acontecido após uma discussão entre a mãe e o pai, que terminou o relacionamento com a mulher horas antes do crime.
Crime hediondo
Um crime é considerado hediondo quando é praticado com crueldade e causa repulsa na sociedade. Neste tipo de infração, não cabe fiança, indulto ou anistia. Além disso, o acusado precisa cumprir o início da pena em regime fechado.
A lei inclui, no Código Penal, a classificação “homicídio contra menor de 14 anos” e a coloca como uma variação de homicídio qualificado, cuja pena é de reclusão de 12 a 30 anos.
O texto sancionado, pelo então presidente Bolsonaro, ainda prevê o aumento da pena em dois terços se o responsável pela morte do menor de 14 anos ocupar os seguintes papéis: pai ou mãe, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor (que orienta na educação da criança), empregador da vítima ou qualquer outra pessoa que exerça autoridade ou cuide dela.
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