Livro do juiz Eduardo Carvalho é lançado no mercado virtual pela Appris Editora
Em 4 anos atrás 636
Juiz Eduardo José de Carvalho Soares
Acaba de ser lançado no mercado virtual nacional e internacional, pela inovadora Editora Appris, o primeiro livro do juiz paraibano Eduardo José de Carvalho Soares, intitulado (In)Efetividade do Direito Local e Internacional à Saúde. Primeiro trabalho do autor no campo da literatura jurídica, a obra aborda e destaca o direito universal à Saúde, como forma de fomentar a discussão e o debate sobre a (in)efetividade do direito à saúde, abrindo-se um olhar para as decisões judiciais que se utilizam da argumentação do “direito” para justificar compreensões pessoais, alimentando a insegurança jurídica.
De acordo com o autor, o livro apresenta a dinâmica dos fatos sociais que molduram a realidade, o mecanismo da ação judicial para efetivação da justiça e aponta uma visualização, por enquanto nebulosa, para pacificação dos conflitos relativos aos interesses sociais básicos, em particular o direito à saúde.
“Em tempos de proliferação de vírus – Covid-19 – verifica-se, de forma explícita, a exigência de bom financiamento e de um sistema de saúde pública resistente a situações de emergência epidêmica. Os mais atingidos são os idosos e os com imunidade baixa, sendo geralmente pessoas economicamente pobres.”, informa o autor.
Eduardo Carvalho adianta que (In)efetividade do direito local e internacional à saúde enfrenta polêmicas questões do dia a dia forense, como a titularidade do direito à saúde (coletiva ou individual), de modo que a análise dessas questões passa pelas teorias universalistas e relativistas, inclusive com referências a tratados e convenções de que o Brasil é signatário e à Constituição de 1988, em que consta que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, devendo este promover acesso universal e igualitário a ela.
“Assim, com o fenômeno da judicialização da saúde, busca-se travar um conflito analítico entre os institutos mínimo existencial, reserva do possível e princípio da independência dos poderes, quando postas em juízo pretensões na seara da saúde, seja para atender a uma vida ou determinar uma política pública em prol de vidas ou da saúde de uma coletividade.”, declara.
O livro – Fruto da dissertação do mestrado do autor, o trabalho foi concluído em 2016 e revisado no final do ano de 2018. O texto original foi enviado à Appris Editora e, após avaliado por uma comissão de editores, foi selecionado para ser lançado no mercado, em forma de livro.
“Para a minha surpresa e alegria, o meu trabalho foi escolhido pela Editora para ser lançado em forma de livro. A propósito, a Aprris, baseada em Curitiba (PA), tem um trabalho inovador no mercado editorial, o que a torna uma grande propagadora de livros e disseminadora do saber, a partir de modernas plataformas digitais”, comenta. Com moderna apresentação visual, o livro tem 185 páginas.