Liminar da Justiça do Trabalho impõe regras às paralisações de motoristas de transporte coletivo em JP
Por Edmilson Pereira - Em 3 anos atrás 606
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com sede em João Pessoa, concedeu liminar, na tarde desta quinta-feira (03), em favor do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Capital, impedindo paralisação geral dos motoristas do setor de transporte coletivo.
A decisão do TRT 13ª Região atendeu a uma ação do Sintur, que recorreu à Justiça do Trabalho, após duas paralisações repentinas em menos de uma semana por parte dos motoristas de transporte coletivo que atuam na capital.
Segundo a decisão liminar do desembargador federal do trabalho Leonardo José Videres Trajano, deverá ser mantido um mínimo de 70% da quantidade de ônibus que circulam na capital.
Na mesma liminar, também ficou marcada uma audiência de conciliação entre o Sintur-JP e o sindicato que representa os motoristas na próxima segunda-feira (7), às 14h30min.
“Infelizmente, recorrer ao judiciário trabalhista foi o que nos restou após duas greves ilegalmente deflagradas pelo sindicato dos motoristas de João Pessoa, em pleno processo de negociação coletiva, quando dialogamos por quatro oportunidades, visando a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria. Com esta liminar, estamos garantindo aos motoristas que não queriam aderir ao movimento e à população pessoense, a prestação do serviço do transporte coletivo de passageiros”, afirmou Isaac Júnior Moreira, diretor institucional do Sintur-JP.